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65ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

65ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
Data20/10/2026
Horário09:00:00 às 12:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa2

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 20/10/2026

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

15 parlamentar(es)
Ana Braçoforte
Ana Diamante
Andre dos Errados
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Paula Brito
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Renato Sandre
Thiago Viana
Xandy da Praia

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

5 item(ns)
Indicação 361/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que veja a urgente necessidade da instalação de câmeras de vídeomonitoramento na orla da praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 3Autoria: Zildinho BarbosaTipo de votação: Leitura
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Indicação 363/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por intermédio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRANS, a instalação de quatro redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, mais conhecida como Rua Direita, no centro de Goiana.

Ordem: 5Autoria: Paula BritoTipo de votação: Leitura
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Indicação 364/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de postes com luminárias Led no Porto da Madeira (local popularmente conhecido como Porto de Juvino), situado na Rua do Céu, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 6Autoria: Cid do CaranguejoTipo de votação: Leitura
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Indicação 365/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio de Goiana, o seguinte pleito: Pavimentação asfáltica na Rua Vila Rica, localizada na Vila Mutirão, em Goiana.

Ordem: 7Autoria: Thiago VianaTipo de votação: Leitura
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Indicação 366/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a adoção das medidas administrativas necessárias para promover a instalação de refletores e alambrado no campo de futebol do Engenho Ubu, em Goiana.

Ordem: 8Autoria: Alexandre CarvalhoTipo de votação: Leitura
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Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

7 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 52/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção social, à Associação das Mães Atípicas de Goiana-PE (AMAGO), estabelece contrapartida de interesse público, e dá outras providências.

Ordem: 1Autoria: Marcílio Régio Silveira da CostaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 54/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção, à Loja Maçônica Fraternidade e Progresso, para fins de preservação cultural e histórica, estabelece contrapartida de interesse público, e dá outras providências.

Ordem: 2Autoria: Marcílio Régio Silveira da CostaTipo de votação: Nominal
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Projeto de Decreto Legislativo 5/2026

Concede Título de Cidadão Honorário Goianense ao Senhor Luzanilson da Silva Moura.

Ordem: 3Autoria: Renato SandreTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 58/2026

Requer à Mesa, a realização de uma Sessão Solene no dia 11 de novembro de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Goiana, em homenagem ao Dia Municipal do Farmacêutico, instituído para ser comemorado anualmente em 20 de janeiro, conforme Lei Municipal nº 2.754/26, que trata da referida data comemorativa.

Ordem: 4Autoria: Edson da FarmáciaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 354/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Restaurante Popular, em Goiana, visando atender à população que se alimenta fora de casa, prioritariamente aquela mais vulnerável, de baixa renda.

Ordem: 5Autoria: Xandy da PraiaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 356/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Oficio para a disponibilização de kits de equipamentos de proteção individual (EPI's), contemplando: camisa com proteção UV, chapéu, protetor solar, bolsa térmica para transporte de lanches e garrafa térmica para hidratação, destinados em especial às marisqueiras que atuam em nosso meio ambiente.

Ordem: 6Autoria: Dr. Wagner MonteiroTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 360/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando que veja a possibilidade de realizar a instalação de banheiros públicos no Riacho Maria Ricardo, localizado na praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 7Autoria: Pedro HenriqueTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

10 parlamentar(es)
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Paula Brito
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Renato Sandre
Thiago Viana
Xandy da Praia

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

6 votação(ões)
Projeto de Lei do Executivo 52/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção social, à Associação das Mães Atípicas de Goiana-PE (AMAGO), estabelece contrapartida de interesse público, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Thiago Viana Sim
Ana Braçoforte Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Paula Brito Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
Márcio Auto Peças Sim
Andre dos Errados Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 5/2026

Concede Título de Cidadão Honorário Goianense ao Senhor Luzanilson da Silva Moura.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Cid do Caranguejo Sim
Andre dos Errados Sim
Thiago Viana Sim
Alexandre Carvalho Sim
Paula Brito Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Ana Braçoforte Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
Márcio Auto Peças Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 58/2026

Requer à Mesa, a realização de uma Sessão Solene no dia 11 de novembro de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Goiana, em homenagem ao Dia Municipal do Farmacêutico, instituído para ser comemorado anualmente em 20 de janeiro, conforme Lei Municipal nº 2.754/26, que trata da referida data comemorativa.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Thiago Viana Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Andre dos Errados Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Paula Brito Sim
Xandy da Praia Sim
Márcio Auto Peças Sim
Ana Braçoforte Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 354/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Restaurante Popular, em Goiana, visando atender à população que se alimenta fora de casa, prioritariamente aquela mais vulnerável, de baixa renda.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Thiago Viana Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Márcio Auto Peças Sim
Xandy da Praia Sim
Andre dos Errados Sim
Paula Brito Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Braçoforte Sim
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 356/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Oficio para a disponibilização de kits de equipamentos de proteção individual (EPI's), contemplando: camisa com proteção UV, chapéu, protetor solar, bolsa térmica para transporte de lanches e garrafa térmica para hidratação, destinados em especial às marisqueiras que atuam em nosso meio ambiente.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Dr. Wagner Monteiro Sim
Thiago Viana Sim
Renato Sandre Sim
Ana Braçoforte Sim
Cid do Caranguejo Sim
Márcio Auto Peças Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Paula Brito Sim
Andre dos Errados Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 360/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando que veja a possibilidade de realizar a instalação de banheiros públicos no Riacho Maria Ricardo, localizado na praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Renato Sandre Sim
Thiago Viana Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Braçoforte Sim
Cid do Caranguejo Sim
Xandy da Praia Sim
Paula Brito Sim
Márcio Auto Peças Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Andre dos Errados Sim
Eduardo Batista Não Votou
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