Camara de Goiana-PE

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Pavimentação asfáltica da via localizada em frente ao Mercado do Matuto, nas proximidades da Avenida Recife, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Concede Título de Cidadã Honorária de Goiana à Sra. Diana Cavalcanti Boleira Lopo e dá outras providências.

Requer à Mesa, que sejam adotadas as providências administrativas e regimentais cabíveis visando à alteração do dispositivo da Resolução n.°1.566, de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana, para estabelecer a publicidade e a identificação nominal das votações, extinguir o escrutínio secreto e disciplinar o procedimento de votação pública, mediante declaração individual do voto e posterior depósito de cédula em urna, nas eleições da Mesa Diretora.

Requer à Mesa, a antecipação da realização da homenagem ao Dia da Bandeira Municipal de Goiana, para o dia 3 de novembro de 2026, às 11h, durante a Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Goiana, considerando que a referida data comemorativa é celebrada anualmente no dia 06 de novembro.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Goiana, a elaboração e implantação de um Plano Municipal de Preparação e Resposta da Saúde para situações de enchentes e alagamentos, integrado às ações de Defesa Civil e demais órgãos municipais, com protocolos para atendimento da população afetada, vigilância de riscos sanitários, vacinação (quando indicada) e distribuição organizada de insumos.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando que veja a possibilidade de realizar a reforma e revitalização do Calçadão da Praia de Ponta de Pedras, com implantação de uma estrutura moderna, bem como a reforma, padronização e requalificação dos bares e restaurantes existentes no local, visando à melhoria da infraestrutura, organização, acessibilidade e valorização turística da área.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo, por meio da Secretaria competente, a implantação de lombadas na Rua da Misericórdia, em pontos estratégicos da via, com a devida sinalização horizontal e vertical.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis no sentido de criar e implantar um projeto de feirinhas típicas em Goiana, dando uma nova roupagem às feirinhas de outrora realizadas nos anos 80 na cidade, gerando oportunidades de qualificação, renda e lazer para a população goianense.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça poliesportiva nas proximidades do Bar da Balsa, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Concede Título de Cidadã Honorária de Goiana à Sra. Diana Cavalcanti Boleira Lopo e dá outras providências.

Requer à Mesa, que sejam adotadas as providências administrativas e regimentais cabíveis visando à alteração do dispositivo da Resolução n.°1.566, de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana, para estabelecer a publicidade e a identificação nominal das votações, extinguir o escrutínio secreto e disciplinar o procedimento de votação pública, mediante declaração individual do voto e posterior depósito de cédula em urna, nas eleições da Mesa Diretora.

Requer à Mesa, a antecipação da realização da homenagem ao Dia da Bandeira Municipal de Goiana, para o dia 3 de novembro de 2026, às 11h, durante a Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Goiana, considerando que a referida data comemorativa é celebrada anualmente no dia 06 de novembro.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Goiana, a elaboração e implantação de um Plano Municipal de Preparação e Resposta da Saúde para situações de enchentes e alagamentos, integrado às ações de Defesa Civil e demais órgãos municipais, com protocolos para atendimento da população afetada, vigilância de riscos sanitários, vacinação (quando indicada) e distribuição organizada de insumos.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando que veja a possibilidade de realizar a reforma e revitalização do Calçadão da Praia de Ponta de Pedras, com implantação de uma estrutura moderna, bem como a reforma, padronização e requalificação dos bares e restaurantes existentes no local, visando à melhoria da infraestrutura, organização, acessibilidade e valorização turística da área.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis no sentido de criar e implantar um projeto de feirinhas típicas em Goiana, dando uma nova roupagem às feirinhas de outrora realizadas nos anos 80 na cidade, gerando oportunidades de qualificação, renda e lazer para a população goianense.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça poliesportiva nas proximidades do Bar da Balsa, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.