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Processo legislativo

14ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

14ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
Data28/03/2023
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa3

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 28/03/2023

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

13 parlamentar(es)
Alexandre Carvalho
Ana Diamante
Ana de Marcílio
André Rabicó
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Xandy da Praia
Ramon Aranha

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

12 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 3/2023

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Elias Fernandes de Oliveira e dá outras providências.

Ordem: 1Autoria: Ramon AranhaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 60/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a construção de poços artesianos em todas as escolas da rede municipal de ensino, em Goiana.

Ordem: 2Autoria: Ana de MarcílioTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 68/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de um Velório Municipal no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 3Autoria: Eduardo BatistaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 69/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de um Velório Municipal no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 4Autoria: Eduardo BatistaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 73/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, tendo em vista a desapropriação de área nas margens da Rodovia PE-49, na comunidade de Jardim Eldorado, conhecido popularmente por Sítio Gambá, para que transforme aquele espaço num grande parque de eventos, esporte e lazer, em Goiana.

Ordem: 5Autoria: Ana de MarcílioTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 74/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando providências para realizar a contenção do avanço do mar em toda orla da praia de Barra de Catuama, em Goiana.

Ordem: 6Autoria: Ana de MarcílioTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 76/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando intercessão, junto à Gerência Regional dos Correios, a efetivação de convênio para reimplantação da Agência de Correios Comunitários (AGC), no povoado de São Lourenço, em Goiana.

Ordem: 7Autoria: Cid do CaranguejoTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 82/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito de Goiana, solicitando a implantação de calçamento da Rua e Travessa Caricé, na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 8Autoria: Carlos ViegasTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 84/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento na Rua do Honório, na comunidade de Barra de Catuama, distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 9Autoria: Xandy da PraiaTipo de votação: Nominal
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Indicação 85/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município a Indicação para revitalização da Praça Mãe Rainha, localizada na Cidade Nova, em Goiana.

Ordem: 10Autoria: Bruno SalsaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 12/2023

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Goiana-PE e dá outras providências.

Ordem: 11Autoria: Eduardo Honório CarneiroTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 12/2023

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Goiana-PE e dá outras providências.

Ordem: 12Autoria: Eduardo Honório CarneiroTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

14 parlamentar(es)
Ana Diamante
Ana de Marcílio
Alexandre Carvalho
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Xandy da Praia

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

11 votação(ões)
Projeto de Decreto Legislativo 3/2023

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Elias Fernandes de Oliveira e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Alexandre Carvalho Sim
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana de Marcílio Sim
Ibson Gouveia Sim
Bruno Salsa Sim
Carlos Viegas Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 60/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a construção de poços artesianos em todas as escolas da rede municipal de ensino, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 68/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de um Velório Municipal no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Eduardo Batista Sim
Ibson Gouveia Sim
Bruno Salsa Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Não Votou
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Indicação 69/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de um Velório Municipal no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Eduardo Batista Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Ana Diamante Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Sim
Bruno Salsa Sim
Edson da Farmácia Não Votou
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Indicação 73/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, tendo em vista a desapropriação de área nas margens da Rodovia PE-49, na comunidade de Jardim Eldorado, conhecido popularmente por Sítio Gambá, para que transforme aquele espaço num grande parque de eventos, esporte e lazer, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
Xandy da Praia Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 74/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando providências para realizar a contenção do avanço do mar em toda orla da praia de Barra de Catuama, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Bruno Salsa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Carlos Viegas Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 76/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando intercessão, junto à Gerência Regional dos Correios, a efetivação de convênio para reimplantação da Agência de Correios Comunitários (AGC), no povoado de São Lourenço, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 82/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito de Goiana, solicitando a implantação de calçamento da Rua e Travessa Caricé, na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Bruno Salsa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 85/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município a Indicação para revitalização da Praça Mãe Rainha, localizada na Cidade Nova, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Mário do Peixe Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 12/2023

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Goiana-PE e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Xandy da Praia Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei do Executivo 12/2023

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Goiana-PE e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Bruno Salsa Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
Xandy da Praia Não Votou
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