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16ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

16ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data04/04/2023
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa3

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 04/04/2023

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

14 parlamentar(es)
Ana de Marcílio
Alexandre Carvalho
Ana Diamante
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Mário do Peixe
Ramon Aranha
Pedro Henrique
Renato Sandre
Xandy da Praia

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

11 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 5/2023

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Luciano Caldas Bivar e dá outras providências.

Ordem: 1Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 10/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos aos senhores Edmilson Ricardo da Silva Junior e Márcio Galdino de Santana, organizadores do Velo Cross Goiana, pelo belíssimo evento esportivo realizado em Goiana.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Requerimento 11/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Sr. Jarbas Felício Ferreira Júnior, popularmente conhecido por Juninho, piloto de motocross, que conquistou o 1º lugar, na categoria Nacional Goiana, e o 7º lugar, na categoria Especial Pro, no evento Velo Cross Goiana.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 14/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao tradicional Restaurante Buraco da Gia, pela passagem de seus 67 anos de fundação e atividades ininterruptas.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 16/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar à família da professora goianense, Sra. Wilma Pereira de França Tavares, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de março de 2023, na cidade do Paulista-PE.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 19/2023

Requer à Mesa, que seja Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando a realização de uma Audiência Pública, no dia 12/04/2023, às 18h30, para discussão sobre a situação do pedido de recuperação judicial do Grupo João Santos, fato que, ao que parece, poderá acarretar em graves lesões aos direitos trabalhistas de milhares de trabalhadores de Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 80/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de atendimento odontológico para os engenhos Terra Nova, Novo, Dois Rios, Foguedo e São Bento, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 95/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para construção de um novo prédio para a Escola Municipal Lourenço Gadelha, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 98/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando iniciar a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 99/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando construir praças, com Academia da Saúde, nas localidades do Sítio Sarapió e na Rua do Céu, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 100/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de um Centro Esportivo do Idoso, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

14 parlamentar(es)
Carlos Viegas
Xandy da Praia
Ana Diamante
Ana de Marcílio
Alexandre Carvalho
André Rabicó
Bruno Salsa
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Renato Sandre

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

11 votação(ões)
Projeto de Decreto Legislativo 5/2023

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Luciano Caldas Bivar e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Cid do Caranguejo Sim
Mário do Peixe Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Ramon Aranha Sim
Bruno Salsa Sim
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 10/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos aos senhores Edmilson Ricardo da Silva Junior e Márcio Galdino de Santana, organizadores do Velo Cross Goiana, pelo belíssimo evento esportivo realizado em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ramon Aranha Sim
Bruno Salsa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Renato Sandre Sim
Carlos Viegas Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Mário do Peixe Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 11/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Sr. Jarbas Felício Ferreira Júnior, popularmente conhecido por Juninho, piloto de motocross, que conquistou o 1º lugar, na categoria Nacional Goiana, e o 7º lugar, na categoria Especial Pro, no evento Velo Cross Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Renato Sandre Sim
Alexandre Carvalho Sim
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Ana de Marcílio Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 14/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao tradicional Restaurante Buraco da Gia, pela passagem de seus 67 anos de fundação e atividades ininterruptas.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Xandy da Praia Sim
Eduardo Batista Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Sim
Renato Sandre Sim
Carlos Viegas Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Não Votou
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Requerimento 16/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar à família da professora goianense, Sra. Wilma Pereira de França Tavares, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de março de 2023, na cidade do Paulista-PE.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Bruno Salsa Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 19/2023

Requer à Mesa, que seja Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando a realização de uma Audiência Pública, no dia 12/04/2023, às 18h30, para discussão sobre a situação do pedido de recuperação judicial do Grupo João Santos, fato que, ao que parece, poderá acarretar em graves lesões aos direitos trabalhistas de milhares de trabalhadores de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Renato Sandre Sim
Xandy da Praia Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Bruno Salsa Sim
André Rabicó Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 80/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de atendimento odontológico para os engenhos Terra Nova, Novo, Dois Rios, Foguedo e São Bento, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Sim
Xandy da Praia Sim
Carlos Viegas Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Mário do Peixe Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Bruno Salsa Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 95/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para construção de um novo prédio para a Escola Municipal Lourenço Gadelha, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Renato Sandre Sim
Bruno Salsa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 98/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando iniciar a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Sim
Bruno Salsa Sim
Ramon Aranha Sim
Mário do Peixe Sim
Renato Sandre Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 99/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando construir praças, com Academia da Saúde, nas localidades do Sítio Sarapió e na Rua do Céu, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Xandy da Praia Sim
Bruno Salsa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 100/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de um Centro Esportivo do Idoso, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Ana Diamante Sim
Bruno Salsa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Xandy da Praia Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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