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38ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

38ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data22/06/2023
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa3

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 22/06/2023

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

15 parlamentar(es)
Alexandre Carvalho
Ana Diamante
Ana de Marcílio
Bruno Salsa
André Rabicó
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Renato Sandre
Xandy da Praia
Edson da Farmácia

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

13 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 13/2023

Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho pelo Exercício de Atividades de Planejamento, Orçamento e Tesouraria - GPLAN, e dá outras providências.

Ordem: 1Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 18/2023

Institui, a inclusão no Calendário Cultural Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, a Festividade do Forró da Vila Castelo Branco.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 33/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Colégio Santa Emília, situado na Rua da Soledade, na pessoa da diretora, Sra. Jeane Severino, pelos relevantes trabalhos prestados à Educação, em Goiana, e pela notória participação, trazendo o título de campeão nos Jogos Escolares Regionais, realizados em Goiana, nas modalidades de handebol mirim masculino e feminino.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 34/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para a Escola Estadual Benigno Araújo, situada na Rua Djalma Raposo, na pessoa da diretora, Sra. Andrea Paula, pelos relevantes trabalhos prestados à Educação, em Goiana, e pela notória participação, trazendo o título de campeão nos Jogos Escolares Regionais, realizados em Goiana, na modalidade de futsal infantil masculino.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 35/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao artesão Edvaldo Manoel Nunes, em reconhecimento ao grande trabalho e dedicação ao artesanato goianense e colaboração com a arte, levando às marisqueiras dos distritos o conhecimento dando aulas da Arte do Barro, em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: Nominal
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Requerimento 37/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos, pela conquista do 2º lugar, à Escola Santa Helena, no futsal pré-mirim masculino; à Escola Sesc, no voleibol mirim feminino; e à Escola Municipal Lourenço Gadelha, no futebol mirim masculino, nos Jogos Escolares Regionais de Pernambuco, que tiveram as finais disputadas no dia 19 de maio do corrente, nesta cidade.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 38/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos pela conquista do 3º lugar, à Escola Capela São Sebastião, no futsal pré-mirim feminino; à Escola Sesc, no voleibol mirim feminino; à Escola Santa Emília de Rodat, no futsal mirim masculino; e à Escola Augusto Gondim, no futebol infantil masculino, nos Jogos Escolares Regionais de Pernambuco, que tiveram as finais disputadas no dia 19 de maio do corrente, nesta cidade.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 224/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de uma escola de grande porte para a comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: Nominal
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Indicação 226/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando desapropriar uma área para manutenção de embarcações, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 233/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando unificar o percentual de risco de vida, a 40% (quarenta por cento), na Guarda Municipal, em Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 234/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido de realização dos serviços de pavimentação nas vias de acesso da comunidade da Bica do Araçá, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: Nominal
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Indicação 237/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município para que este, por meio da Secretaria competente, solicite, junto à Anatel, a implantação de um Canal de Atendimento na Guarda Municipal, para a população, por telefone, através do número 153, em Goiana.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 240/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando desapropriar terreno e construir um novo cemitério, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 13Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

15 parlamentar(es)
Ana Diamante
Ana de Marcílio
Alexandre Carvalho
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Renato Sandre
Xandy da Praia

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

10 votação(ões)
Projeto de Lei do Executivo 13/2023

Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho pelo Exercício de Atividades de Planejamento, Orçamento e Tesouraria - GPLAN, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Renato Sandre Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
André Rabicó Sim
Bruno Salsa Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Mário do Peixe Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 18/2023

Institui, a inclusão no Calendário Cultural Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, a Festividade do Forró da Vila Castelo Branco.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 33/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Colégio Santa Emília, situado na Rua da Soledade, na pessoa da diretora, Sra. Jeane Severino, pelos relevantes trabalhos prestados à Educação, em Goiana, e pela notória participação, trazendo o título de campeão nos Jogos Escolares Regionais, realizados em Goiana, nas modalidades de handebol mirim masculino e feminino.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Alexandre Carvalho Sim
Renato Sandre Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 34/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para a Escola Estadual Benigno Araújo, situada na Rua Djalma Raposo, na pessoa da diretora, Sra. Andrea Paula, pelos relevantes trabalhos prestados à Educação, em Goiana, e pela notória participação, trazendo o título de campeão nos Jogos Escolares Regionais, realizados em Goiana, na modalidade de futsal infantil masculino.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Mário do Peixe Sim
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
Bruno Salsa Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Ana Diamante Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 37/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos, pela conquista do 2º lugar, à Escola Santa Helena, no futsal pré-mirim masculino; à Escola Sesc, no voleibol mirim feminino; e à Escola Municipal Lourenço Gadelha, no futebol mirim masculino, nos Jogos Escolares Regionais de Pernambuco, que tiveram as finais disputadas no dia 19 de maio do corrente, nesta cidade.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ramon Aranha Sim
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Renato Sandre Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 38/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos pela conquista do 3º lugar, à Escola Capela São Sebastião, no futsal pré-mirim feminino; à Escola Sesc, no voleibol mirim feminino; à Escola Santa Emília de Rodat, no futsal mirim masculino; e à Escola Augusto Gondim, no futebol infantil masculino, nos Jogos Escolares Regionais de Pernambuco, que tiveram as finais disputadas no dia 19 de maio do corrente, nesta cidade.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Xandy da Praia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 226/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando desapropriar uma área para manutenção de embarcações, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Ramon Aranha Sim
Mário do Peixe Sim
Alexandre Carvalho Sim
Carlos Viegas Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Ana Diamante Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 233/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando unificar o percentual de risco de vida, a 40% (quarenta por cento), na Guarda Municipal, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Xandy da Praia Sim
Ana Diamante Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 237/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município para que este, por meio da Secretaria competente, solicite, junto à Anatel, a implantação de um Canal de Atendimento na Guarda Municipal, para a população, por telefone, através do número 153, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Bruno Salsa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Renato Sandre Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 240/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando desapropriar terreno e construir um novo cemitério, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Renato Sandre Sim
Xandy da Praia Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
Bruno Salsa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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