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42ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

42ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data11/07/2023
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa3

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 11/07/2023

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

13 parlamentar(es)
Alexandre Carvalho
Ana Diamante
Ana de Marcílio
André Rabicó
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Xandy da Praia

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

11 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 16/2023

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Ordem: 1Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 16/2023

Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Senhor Jones Carlos de Albuquerque Ferreira e dá outras providências.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 18/2023

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Gilvan Menezes e dá outras providências.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 258/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para reformar a Escola Municipal Dr. Luduvico Correa, localizada na Estrada de Cima, em Goiana.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 260/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de Posto Médico na Usina Maravilhas, em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 267/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a instalação de lixeiras na Praça José Nascimento de Barros, localizada na Av. Nunes Machado, junto ao edifício do Ministério Público, no centro de Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 269/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, em caráter de urgência, a implantação de ecoestações em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: Nominal
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Indicação 270/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando pavimentar as ruas do Loteamento José Albino Pimentel (nas proximidades por trás da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar) e a Travessa do Matadouro (nas proximidades da Rádio Goiana FM), em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: Nominal
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Indicação 271/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a implantação do Programa Bolsa Escola Municipal, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 272/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a reabertura do Memorial da Prefeitura Municipal de Goiana (Memorial Dilermando de Barros Carvalho), criada pela Lei Municipal nº 1.920/2003.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 274/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a implantação de uma lombada em frente ao Goyanna Hotel, na Rua do Bom Jesus, em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: Nominal
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

13 parlamentar(es)
Xandy da Praia
Alexandre Carvalho
Ana de Marcílio
André Rabicó
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Ana Diamante

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

8 votação(ões)
Projeto de Lei do Executivo 16/2023

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Xandy da Praia Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Mário do Peixe Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 16/2023

Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Senhor Jones Carlos de Albuquerque Ferreira e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Xandy da Praia Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 18/2023

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Gilvan Menezes e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Eduardo Batista Sim
André Rabicó Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Não Votou
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Indicação 258/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para reformar a Escola Municipal Dr. Luduvico Correa, localizada na Estrada de Cima, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
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Indicação 260/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de Posto Médico na Usina Maravilhas, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Ramon Aranha Sim
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 267/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a instalação de lixeiras na Praça José Nascimento de Barros, localizada na Av. Nunes Machado, junto ao edifício do Ministério Público, no centro de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
Eduardo Batista Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 271/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a implantação do Programa Bolsa Escola Municipal, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 272/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a reabertura do Memorial da Prefeitura Municipal de Goiana (Memorial Dilermando de Barros Carvalho), criada pela Lei Municipal nº 1.920/2003.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Mário do Peixe Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Não Votou
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