Indicação 378/2026
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua do Campo, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.
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Matérias legislativasAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
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Indicação 377/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a realização de pintura, manutenção e limpeza nos vestiários do campo de futebol da comunidade de Atapuz, em Goiana.
Indicação 376/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Inovação, a implantação do Programa Escola Conectada, destinado à ampliação da conectividade e dos recursos tecnológicos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Goiana.
Indicação 375/2026
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que veja a possibilidade de realizar a construção de um campo do tipo Gramadão na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Indicação 374/2026
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a restauração da tubulação de água que abastece a comunidade da antiga Usina Maravilhas, em Goiana.
Projeto de Lei da Câmara 51/2026
Declara de Utilidade Pública a Associação das Marisqueiras e Pescadores da Povoação de São Lourenço (AMPPSL) e dá outras providências.
Indicação 373/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção do Centro de Formação e Capacitação de Ponta de Pedras, em Goiana.
Projeto de Lei do Executivo 58/2026
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Indicação 372/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Pavimentação asfáltica da via localizada em frente ao Mercado do Matuto, nas proximidades da Avenida Recife, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Projeto de Decreto Legislativo 9/2026
Concede Título de Cidadão Goianense ao Sr. Giorgio Paulo Pereira da Silva e dá outras providências.