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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 1 de 359.

Indicação 331/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Inovação de Goiana, o seguinte pleito: A criação de um Programa Municipal de Capacitação Técnica voltado especificamente para as demandas do Polo Automotivo de Goiana, visando a qualificação da mão de obra local e a priorização da contratação de jovens residentes no Município pelas empresas da região.

Apresentação: 09/09/2026 Autoria: Thiago Viana

Indicação 330/2026

Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de banheiros químicos para atender ao público na área onde funciona o Food Park, na Rua da Misericórdia, no centro de Goiana.

Apresentação: 09/09/2026 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 329/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a ampliação e o fortalecimento de políticas públicas de apoio ao agricultor familiar do Município.

Apresentação: 09/09/2026 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 328/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza geral e nova pintura das vias públicas, bem como a manutenção dos equipamentos da Academia da Cidade, todos localizados no Loteamento Vista Plena, em Goiana.

Apresentação: 09/09/2026 Autoria: Renato Sandre

Indicação 327/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando viabilizar a implantação de um Centro Dia do Idoso, em Goiana.

Apresentação: 09/09/2026 Autoria: Ana Diamante

Indicação 326/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam tomadas providências cabíveis visando a instalação de sinalização, com semáforo e faixas de pedestres, às margens da Rodovia PE-49, na frente da Creche localizada na Povoação de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 09/09/2026 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 325/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de elaboração de um Projeto que disponha sobre ações visando a arborização urbana de Goiana, em especial a plantação de árvores, considerando que as áreas verdes urbanas desempenham funções importantes para o meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Apresentação: 09/09/2026 Autoria: Ana Braçoforte

Indicação 324/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de lombadas e sinalização, para redução de velocidade, na extensão da Rua Vereador João Bezerra Chaves, no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, próximo à Praça dos Anjos, em Goiana.

Apresentação: 09/09/2026 Autoria: Ibson Gouveia

Requerimento 50/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Marcos Paulo Aurélio dos Santos, em reconhecimento ao seu empenho, dedicação e compromisso com a preservação da memória histórica e cultural do município de Goiana.

Apresentação: 09/09/2026 Autoria: Márcio Auto Peças

Indicação 323/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma e implantação do Projeto “Gramadão” no campo de futebol da praia de Carne de Vaca, com a recuperação e melhoria de toda a estrutura existente.

Apresentação: 07/09/2026 Autoria: Dr. Wagner Monteiro