Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Deputado Federal Waldemar Oliveira (Avante-PE), por repudiar, em discurso na Câmara dos Deputados, as declarações do Deputado Federal Amom Mandel (Republicanos-AM), que menosprezou o papel do Poder Legislativo Municipal ao comparar vereadores a termos de baixo calão e propor a extinção das câmaras municipais em cidades brasileiras com menos de 30 mil habitantes.
Apresentação: 25/04/2026 · Autor: Eduardo BatistaConsulta de matérias
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo, por meio da Secretaria de Saúde, a implantação do serviço de fisioterapia respiratória pediátrica no Município.
Apresentação: 25/04/2026 · Autor: Ramon AranhaIndica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção/requalificação da Praça da Mangueira, localizada na praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Apresentação: 22/04/2026 · Autor: Pedro HenriqueIndica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido dos serviços de pavimentação e drenagem na Travessa da Massangana, beco sem saída localizado de frente à Rodovia PE-75, ao lado do Bar do Barreto, em Goiana.
Apresentação: 22/04/2026 · Autor: Zildinho BarbosaIndica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reposição de refletores do Estádio Municipal Agamenon Magalhães, em Goiana.
Apresentação: 22/04/2026 · Autor: Ibson GouveiaIndica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma Biblioteca Municipal no terreno localizado à Rua do Lindo Amor, próximo à Escola Municipal Irmã Marie Armelle Falguières (EMAF), em Goiana.
Apresentação: 22/04/2026 · Autor: Renato SandreIndica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de estudos e a adoção de medidas para garantir maior transparência na utilização de imóveis locados pela Administração Pública Municipal, tanto na administração direta quanto na indireta.
Apresentação: 22/04/2026Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Jordão Lopes da Silva, ocorrido no dia 14 de abril de 2026, no Povoado de São Lourenço, em Goiana.
Apresentação: 22/04/2026Dispõe sobre a priorização do abastecimento com etanol nos veículos flex da Administração Pública Municipal de Goiana/PE, institui a Política Municipal de Transição de Combustíveis Fósseis para Biocombustíveis na frota oficial, e dá outras providências.
Apresentação: 22/04/2026 · Autor: Alexandre CarvalhoIndica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma Praça na Rua da Igreja, localizada no centro do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Apresentação: 15/04/2026 · Autor: Xandy da Praia
