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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 125 de 359.

Indicação 37/2025

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício para a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA VOLTADA AO LAZER E SAÚDE NA COMUNIDADE DA RUA DO CÉU EM TEJUCUPAPO.

Apresentação: 12/02/2025 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

Indicação 16/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dispondo sobre a qualificação de entidade privada sem fins lucrativos como Organização Social (OS), para firmar parceria com o Poder Público Municipal na execução de atividades de interesse público, especificamente na área de saúde, no tocante à gestão de um centro para o tratamento de hemodiálise, em Goiana.

Apresentação: 11/02/2025 Autoria: Ana Braçoforte

Indicação 15/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a pavimentação, com drenagem, no “Beco do Presídio”, localizado na Rua das Quintas, em Goiana.

Apresentação: 11/02/2025 Autoria: Andre do Forro dos Errados

Indicação 14/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que veja a possibilidade de construir uma Academia da Saúde, no Sítio Sarapió, localizado no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 11/02/2025 Autoria: André Rabicó

Indicação 13/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a construção de uma quadra esportiva e a implantação de uma Academia da Saúde no espaço localizado na Rua Onilda Figueiredo, na comunidade de Flexeiras, em Goiana, mais precisamente por trás da base do Samu e em frente ao CMEI Osvaldo Rabelo.

Apresentação: 11/02/2025 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 12/2025

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que seja construído um Centro Administrativo em Goiana.

Apresentação: 11/02/2025 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 11/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para implantação e construção de uma creche na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 11/02/2025 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 10/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a reabertura do Posto Médico da comunidade remanescente da antiga Usina Santa Tereza, em Goiana.

Apresentação: 11/02/2025 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 2/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício propondo a implantação de asfalto na Rua do Rio, em Goiana.

Apresentação: 11/02/2025 Autoria: Mário do Peixe

Projeto de Lei da Câmara 5/2025

Dispõe sobre a instituição do "Dia da Mãe Atípica" na cidade de Goiana-PE, a ser comemorado anualmante no terceiro domingo do mês de maio.

Apresentação: 10/02/2025 Autoria: Edson da Farmácia