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Matérias Legislativas

Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

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Requerimento 49/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Academia GFTeam, ao Mestre Sandro Rodrigues, e à atleta Williane Bonfim, de 07 anos, pela brilhante conquista no Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu, realizado no dia 14 de julho do ano corrente, sagrando-se pentacampeã paraibana, na Categoria 1, peso de até 27,2kg.

Apresentação: 17/07/2024 · Autor: Ana Diamante
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Indicação 358/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis para desapropriar uma área (terreno) a ser cedida ao União Goiana Esporte Clube (UGEC), visando a implantação de um centro de treinamentos e recreação destinado a projeto social da referida entidade clubística, em Goiana.

Apresentação: 16/07/2024 · Autor: Eduardo Batista
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Indicação 357/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de postes de iluminação, com lâmpadas LED, na ocupação Nova Esperança, situada por trás de Katita Auto Elétrica, no Loteamento Sindicato, em Goiana.

Apresentação: 16/07/2024 · Autor: Ramon Aranha
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Indicação 356/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização de obras de calçamento e implantação de sistema de escoamento de águas pluviais, na 10ª Travessa (do lado esquerdo) da Rua Engenho Cana Brava, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Apresentação: 16/07/2024 · Autor: Ana Diamante
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Indicação 355/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando executar a pavimentação na travessa da Rua do Meio (por trás da Panificadora Novo Pão), no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 16/07/2024 · Autor: Pedro Henrique
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Indicação 354/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a pavimentação na Rua das Malvinas, na comunidade de Carrapicho, em Goiana.

Apresentação: 16/07/2024 · Autor: Cid do Caranguejo
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Requerimento 48/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Edivaldo José da Silva, popularmente conhecido por “Vado do Sporting”, pelos mais de 20 anos de dedicação ao trabalho social prestado para crianças e adolescentes na cidade de Goiana.

Apresentação: 16/07/2024
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Projeto de Lei do Executivo 27/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Osvaldo Rabelo Filho), a Praça localizada no Loteamento Vilar, em Carne de Vaca, Goiana-PE, e dá outras providências.

Apresentação: 16/07/2024 · Autor: Eduardo Honório Carneiro
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Indicação 353/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando executar a pavimentação da principal rua do Loteamento Santa Cruz, próximo ao cemitério, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 11/07/2024 · Autor: Pedro Henrique
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Indicação 352/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo a abertura das quadras de esportes das escolas públicas municipais, nos finais de semana, a exemplo do Governo do Estado, para atender às comunidades de Goiana.

Apresentação: 11/07/2024 · Autor: Renato Sandre
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