Indicação 403/2024
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na 2ª e na 5ª Travessa da Rua Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana.
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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 133 de 359.
Indicação 401/2024
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo que veja, junto à Compesa, a possibilidade de realizar a substituição do cano d’água que abastece a Usina Maravilhas, em Goiana.
Requerimento 66/2024
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos a todos os radialistas de Goiana por ocasião da passagem do Dia Nacional do Rádio, comemorado anualmente no Brasil no dia 25 de setembro.
Requerimento 65/2024
Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício à Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, solicitando alteração da Lei Estadual nº 14.419/2011, visando oficialmente reconhecer o município de Goiana como Terra – Capital dos Caboclinhos e das Heroínas de Tejucupapo.
Projeto de Resolução 4/2024
Dispõe sobre o acréscimo do §3º ao art. 9º da Resolução nº 1.661/2024, que “Regulamenta o registro e controle de frequência dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Goiana – Pernambuco, e dá outras providências.
Indicação 402/2024
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação do Programa “Meu Primeiro Emprego”, com o objetivo de fomentar a inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho, em Goiana.
Indicação 400/2024
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a realização de atendimento médico, duas vezes por semana, na comunidade da antiga Usina Maravilhas, em Goiana.
Indicação 399/2024
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para, junto à Secretaria de Saúde, promover a extensão do horário de atendimento, nos dias de semana, de segunda a sexta-feira, das 16h até às 21h, e a implantação de plantões médicos nos finais de semana, aos sábados e domingos, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) das comunidades de Atapuz, Carrapicho e Carne de Vaca, em Goiana.
Projeto de Decreto Legislativo 24/2024
Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.
Indicação 398/2024
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando disponibilizar um médico endocrinologista pediátrico e um gastropediatra para a Policlínica de Goiana.