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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 134 de 359.

Indicação 397/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de (com drenagem para escoamento das águas pluviais), na entrada que dá acesso à comunidade instalada por trás do antigo Matadouro, nas margens da Rodovia PE-75, em Goiana, bem como nas quatro ruas que circundam a quadra que forma aquela comunidade. Indicamos também a construção de uma Praça, com Academia da Saúde, no terreno já destinado para esse fim.

Apresentação: 24/09/2024 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 396/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que veja a possibilidade, junto à Secretaria de Saúde, de implantar uma Unidade Básica de Saúde UBS), na comunidade da Bela Vista, para atender às localidades de Bela Vista I e Bela Vista II, em Goiana.

Apresentação: 24/09/2024 Autoria: Eduardo Batista

Requerimento 64/2024

Requer à Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Tavares Gadêlha, ex-prefeito de Goiana, ex-deputado estadual de Pernambuco e ex-vereador de Goiana, ocorrido no último dia 15 de setembro de 2024, no Hospital Português, na cidade do Recife-PE.

Apresentação: 24/09/2024 Autoria: Eduardo Batista

Requerimento 63/2024

Requer à Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Dias de Araújo, ocorrido no último dia 12 de setembro de 2024, no Hospital Miguel Arraes, na cidade de Abreu e Lima-PE.

Apresentação: 24/09/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 395/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a perfuração de um poço artesiano para fornecimento de água na comunidade da Bela Vista, que engloba Bela Vista I e Bela Vista II, em Goiana.

Apresentação: 19/09/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 394/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de uma escola pública, uma praça e um posto de saúde no Engenho Folguedo, em Goiana.

Apresentação: 19/09/2024 Autoria: Mário do Peixe

Requerimento 62/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Professor e Gestor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, no distrito de Tejucupapo, Sr. Giorgio Paulo Pereira da Silva, pela sua brilhante atuação e serviços prestados com dedicação e muito amor aos alunos e colegas de escola.

Apresentação: 19/09/2024 Autoria: André Rabicó

Indicação 393/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de ponto para parada de ônibus (coberto) na comunidade do Alecrim, na Rodovia PE-049, km 50, em frente à Sada Transportes, em ambos os lados da rodovia, em Goiana.

Apresentação: 17/09/2024 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 392/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto na Rua Amaro Vilarim, em Goiana.

Apresentação: 17/09/2024 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 391/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que veja a possibilidade, junto à Secretaria de Educação e Inovação, de implantar e construir uma Escola Municipal, na comunidade da Bela Vista, para atender às localidades de Bela Vista I e Bela Vista II, em Goiana.

Apresentação: 17/09/2024 Autoria: Eduardo Batista