Brasão da Câmara de Goiana

Camara de Goiana-PE

Poder Legislativo Digital

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Matérias Legislativas

Consulte projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras, com autoria, situação, documentos e tramitação.

Dados abertosJSONCSVXML

Consulta de matérias

Pesquise por número, tipo, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a matéria para consultar seus documentos e o histórico de tramitação.

Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Limpar filtros
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 135 de 359.

Indicação 390/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de uma Academia da Cidade no Engenho Ubú, em Goiana.

Apresentação: 17/09/2024 Autoria: Edson da Farmácia

Projeto de Lei da Câmara 20/2024

“Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Rua Vila Zezita), revoga a Lei nº 2.671/2024, e dá outras providências”.

Apresentação: 17/09/2024 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 389/2024

Indica a mesa , que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Praça pública com a instalação de uma academina da saúde, visando atender às comunidades de Bela Vista I e II, em Goiana.

Apresentação: 12/09/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 387/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Praça da Saúde na comunidade de Chã de Alegria e na Ladeira de Megaó, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 10/09/2024 Autoria: André Rabicó

Indicação 388/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a reforma e revitalização do antigo edifício do Fórum da Comarca de Goiana, situado na Praça da Bandeira, no centro de Goiana.

Apresentação: 05/09/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 386/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de refletores no campo de futebol do Brasiliense, localizado à margem da Rodovia PE-49, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 05/09/2024 Autoria: André Rabicó

Indicação 385/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de lombadas na Rua Francisco Alves, em Goiana.

Apresentação: 05/09/2024 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 384/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto nas principais ruas da comunidade de Carrapicho, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 03/09/2024 Autoria: André Rabicó

Requerimento 61/2024

Requer à Mesa, que seja concedido Voto de Aplausos ao Sr. Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na condução de políticas públicas voltadas à colonização e reforma agrária no Estado.

Apresentação: 03/09/2024 Autoria: Ana Diamante

Requerimento 60/2024

Requer à Mesa, que seja Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando providências necessárias para realização de uma Audiência Pública com a finalidade de tratar do transporte escolar dos estudantes técnicos e universitários do município de Goiana.

Apresentação: 03/09/2024 Autoria: Ana Diamante