Projeto de Decreto Legislativo 19/2024
Concede o Título de Cidadão Honorário de Goiana à Sra. Sandra Linhares de Sá e Melo e dá outras providências
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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 139 de 359.
Projeto de Lei do Executivo 29/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça Ageu Tavares Pessoa, localizada na Rua Mário Rodrigues do Nascimento, no bairro da Boa Vista), em Goiana
Projeto de Lei do Executivo 28/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça Maria Luiza da Silva, localizada na Rua Vicência, Vila Mutirão), em Goiana.
Indicação 367/2024
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de um local para velório dentro do cemitério público de Atapuz, em Goiana.
Indicação 366/2024
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento, com devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua Três, artéria localizada no Loteamento Vilar (ao lado da Praça), na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.
Indicação 364/2024
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para executar os serviços de reforma e padronização dos bares e restaurantes da orla da praia de Ponta de Pedras até à orla da praia de Barra de Catuama, em Goiana.
Requerimento 50/2024
Requer à Mesa, ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir causas e soluções sobre os recentes acontecimentos de violência em nosso Município.
Indicação 363/2024
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento, com devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua Dois, artéria localizada no Loteamento Vilar (ao lado da Praça), na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.
Indicação 362/2024
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo a construção de uma escola municipal na comunidade de Flexeiras, em Goiana.
Projeto de Lei da Câmara 18/2024
Substitui o Anexo I e II da Lei nº 2.543/2022, que substituiu os Anexos I e II, da Lei Municipal nº 2.526/2022, e dá outras providências.