Projeto de Lei do Executivo 25/2024
Dispõe sobre a aplicação dos recursos dos precatórios do Fundef, e dá outras providências.
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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 140 de 359.
Indicação 361/2024
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento, com devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua da Ladeira (onde reside o coveiro popularmente conhecido por Dedo), artéria localizada nas imediações da 1ª Travessa do Cemitério, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.
Indicação 360/2024
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a construção de casas populares para as pessoas de baixa renda das comunidades de Tejucupapo, São Lourenço e Carne de Vaca, em Goiana.
Indicação 359/2024
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implantar calçamento nas seguintes localidades; Loteamento Arizona, Rua do Céu, Vila Teimosa, Chã de Alegria, Picuta, Rua dos Melões, e suas transversais, todas situadas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Requerimento 49/2024
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Academia GFTeam, ao Mestre Sandro Rodrigues, e à atleta Williane Bonfim, de 07 anos, pela brilhante conquista no Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu, realizado no dia 14 de julho do ano corrente, sagrando-se pentacampeã paraibana, na Categoria 1, peso de até 27,2kg.
Indicação 358/2024
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis para desapropriar uma área (terreno) a ser cedida ao União Goiana Esporte Clube (UGEC), visando a implantação de um centro de treinamentos e recreação destinado a projeto social da referida entidade clubística, em Goiana.
Indicação 357/2024
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de postes de iluminação, com lâmpadas LED, na ocupação Nova Esperança, situada por trás de Katita Auto Elétrica, no Loteamento Sindicato, em Goiana.
Indicação 356/2024
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização de obras de calçamento e implantação de sistema de escoamento de águas pluviais, na 10ª Travessa (do lado esquerdo) da Rua Engenho Cana Brava, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.
Indicação 355/2024
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando executar a pavimentação na travessa da Rua do Meio (por trás da Panificadora Novo Pão), no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Indicação 354/2024
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a pavimentação na Rua das Malvinas, na comunidade de Carrapicho, em Goiana.