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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 145 de 359.

Indicação 324/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo a aplicação de asfalto na Rua Engenho Goiana Grande, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Apresentação: 25/06/2024 Autoria: Renato Sandre

Indicação 323/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento na Travessa da Gameleira, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 25/06/2024 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 322/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Unidade Mista de Saúde, na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 25/06/2024 Autoria: André Rabicó

Requerimento 44/2024

REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que conste na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do amigo Bal do Caboclinho.

Apresentação: 20/06/2024 Autoria: Renato Sandre

Requerimento 43/2024

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino Ramos Cordeiro, ocorrido no dia 18 de junho de 2024, no Real Hospital Português, na cidade do Recife-PE.

Apresentação: 20/06/2024 Autoria: Eduardo Batista

Projeto de Lei do Executivo 23/2024

Dispõe sobre a alteração do caput do Art. 5º da Lei nº 2.509/2022, que “Dispõe sobre o Auxílio Uniforme para os servidores da Guarda Civil e Agentes de Trânsito do Município de Goiana e dá outras providências”.

Apresentação: 20/06/2024 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Indicação 321/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) no Loteamento João Alves, contemplando a Rua Bento Celestino (artéria que vai da Rua João Lira até à Rodovia PE-75) e suas travessas, no centro de Goiana.

Apresentação: 20/06/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 320/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de lombadas na Rua do Lindo Amor e na Rua do Jiló, em Goiana.

Apresentação: 20/06/2024 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 319/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para executar a construção de uma praça na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 20/06/2024 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 318/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo a aplicação de asfalto na Rua Engenho Mussumbú, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Apresentação: 20/06/2024 Autoria: Renato Sandre