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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 154 de 359.

Indicação 265/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório Carneiro, oficio para que, por intermédio da Secretaria Competente, veja a urgente necessidade de Reformar os Bancos das Calçadas da Rua Direita, em Goiana.

Apresentação: 16/05/2024 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 255/2024

Indica à Mesa, o encaminhamento de Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que veja a urgente necessidade da implementação de uma Campanha de Erradicação do Trabalho Infantil,em Goiana.

Apresentação: 16/05/2024 Autoria: Ana Diamante

Indicação 253/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a criação de vagas de estacionamento nas principais ruas, escolas, bancos, supermercados e departamentos públicos para portadores de TEA (Transtorno do Espectro Autista), em Goiana.

Apresentação: 16/05/2024 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 252/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo a execução dos serviços de limpeza e dragagem no Rio Engenho Ubú, em Goiana.

Apresentação: 16/05/2024 Autoria: Renato Sandre

Indicação 251/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a construção de um Matadouro Público, em Goiana.

Apresentação: 16/05/2024 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 250/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município,ratificando pedido para a implantação de um pórtico de entrada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 16/05/2024 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 248/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido,para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, veja a urgente necessidade da implantação de asfalto na Povoação de São Lourenço,no trecho que compreende o trevo da PE-49, seguindo até a Igreja de São Lourenço, se estendendo até o trevo de saída em direção à praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 16/05/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 247/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando determinar a quem tenha a concessão do transporte público coletivo, em Goiana, implantar o sistema de acesso gratuito aos cidadãos maiores de 65 anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).

Apresentação: 16/05/2024 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 246/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedidopara executar a construção da praça em frente à UPA Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 16/05/2024 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 245/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando o asfaltamento da Rua Senador Barros Carvalho, em Goiana.

Apresentação: 16/05/2024 Autoria: Alexandre Carvalho