Indicação 228/2024
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis para a retomada, o mais breve possível, da Agência da Receita Federal, em Goiana.
Consulta de matérias
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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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Indicação 227/2024
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de uma Garagem Municipal para abrigar as máquinas e a frota de veículos da Prefeitura de Goiana.
Indicação 225/2024
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a desapropriação do terreno onde se encontra localizado o campo de futebol da comunidade do Bom Tempo, em Goiana.
Indicação 224/2024
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua da Prainha, na praia de Atapuz, em Goiana.
Indicação 218/2024
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando implantar calçamento na Rua da União, localizada na comunidade do Gambá, tendo como ponto de referência o estabelecimento conhecido como “mercado de Gean do Gás”.
Requerimento 28/2024
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, nos termos legais e regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Myriam Barone de Mendonça, ocorrido no dia 30 de abril de 2024, na cidade do Recife-PE.
Requerimento 26/2024
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos à Escola Técnica Pernambucana (ETP), em reconhecimento ao “excelente trabalho” da referida instituição de ensino do município de Goiana, em benefício da população goianense e da região.
Projeto de Decreto Legislativo 9/2024
Outorga a Medalha José Pinto de Abreu à Irmã Maria Francisca da Silva e dá outras providências.
Projeto de Lei da Câmara 14/2024
Institui sobre a disponibilização de cadeiras de rodas de propulsão-própria (manual) para pessoas idosas e com deficiência, nos estabelecimentos comerciais de grande porte e similares, no Município de Goiana.
Indicação 223/2024
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido, junto à Secretaria de Saúde, de implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na comunidade de Ibeapicú, distrito de Tejucupapo, em Goiana.