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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 158 de 359.

Indicação 222/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, reiterando pedido para a aquisição de ônibus e vans para deslocamento de atletas de Goiana que participam de competições.

Apresentação: 07/05/2024 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 221/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a elaboração de um projeto de lei visando a modificação do prazo de validade do Alvará de Funcionamento do comércio de Goiana, que atualmente enseja numa validade de 06 meses, para 1 ano.

Apresentação: 07/05/2024 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 220/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município,ratificando pedido para asfaltar a Rua Subida de Megaó, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 07/05/2024 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 219/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município,solicitando a reforma dos quiosques (bares) do centro da praia de Catuama, ao lado da Igrejinha, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 07/05/2024 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 217/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município,ratificando pedido para pavimentar a RuaTrês Irmãs, na comunidade do Gambá, em Goiana.

Apresentação: 07/05/2024 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 216/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Adilson Tavares, na praia de Atapuz, em Goiana.

Apresentação: 07/05/2024 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 215/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para que veja a urgente possibilidade da construção de uma praça pública na Portelinha, em Goiana.

Apresentação: 07/05/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 214/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, reiterando pedido para instalar um Restaurante Popular, em Goiana.

Apresentação: 07/05/2024 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 213/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitandoa instalação de equipamentos de energia fotovoltaica nos prédios públicos municipais de Goiana.

Apresentação: 07/05/2024 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 211/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município,solicitando construir uma pracinha na Rua São Luiz, às margens da Rodovia PE-75, em Goiana.

Apresentação: 07/05/2024 Autoria: Ramon Aranha