Indicação 162/2024
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para promover o funcionamento, aos sábados e domingos, da UBS de Carne de Vaca, em Goiana.
Consulta de matérias
Pesquise por número, tipo, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a matéria para consultar seus documentos e o histórico de tramitação.
Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 163 de 359.
Indicação 159/2024
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a desapropriação e doação de terrenos para pessoas que não possuam casa própria, em Goiana.
Indicação 158/2024
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando implantar calçamento na Rua do Campo (tendo como ponto de referência a residência do senhor Luiz), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Indicação 156/2024
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de um Velório Municipal no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Projeto de Decreto Legislativo 8/2024
Concede o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Andrea Perales Albuquerque, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 6/2024
Confere a Medalha José Pinto de Abreu ao Sr. Eduardo Honório Carneiro (Prefeito do Município de Goiana, Pernambuco) e dá outras providências.
Projeto de Lei da Câmara 6/2024
Institui no âmbito do município de Goiana-PE, o “Programa Mãe Empreendedora”, e dá outras providências.
Indicação 182/2024
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Honório, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA EM CATUAMA, NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS, em Goiana.
Indicação 176/2024
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório Carneiro, oficio ratificando o pedido para que, por intermédio da Secretaria competente, veja a urgente necessidade de REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO MULTIUSO DA LOCALIDADE DA NOVA GOIANA, E QUE SEJA CRIADO UM FOOD PARK NO LOCAL, em Goiana.
Indicação 170/2024
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto no Baldo do Rio, em Goiana.