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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 164 de 359.

Indicação 169/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto na Vila Operária, em Goiana.

Apresentação: 11/04/2024 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 165/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para pavimentar a Rua Granja Santa Maria, localizada na comunidade de Meia Légua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 11/04/2024 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 163/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para executar a pavimentação da Rua da Cocota de Cima e da Rua Pedras dos Carnerios, localizadas na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 11/04/2024 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 157/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido para implantação de asfalto na Rua Faixa do Gás, artéria que liga a Rodovia PE-62 à Rodovia PE-75, em Goiana.

Apresentação: 11/04/2024 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 154/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implantar um Centro Médico de Hemodiálise, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 11/04/2024 Autoria: Xandy da Praia

Requerimento 20/2024

Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício à governadora de Pernambuco, Dra. Raquel Lyra, solicitando que, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas (SAS), seja implantado em Goiana o Programa Cozinha Solidária/Popular/Comunitária.

Apresentação: 11/04/2024 Autoria: Renato Sandre

Requerimento 18/2024

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Diretor da Rodotur Transporte, Dr. Kênio Filizzola, ratificando pedido para que analise a possibilidade de voltar com os ônibus perfazendo o percurso Catuama/Barra de Catuama, e vice-versa, no distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana.

Apresentação: 11/04/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 173/2024

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Honório, solicitando a desapropriação da área (terreno) que há anos serve como campo de futebol da comunidade de Carrapicho, em Goiana.

Apresentação: 09/04/2024 Autoria: Eduardo Batista

Projeto de Lei Complementar 3/2024

Dispõe sobre regularização do Cargo de vigilante, revoga o art. 73 da Lei nº 2.042/2007 , e dá outras providências.

Apresentação: 09/04/2024 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Requerimento 21/2024

Requer à Mesa, que sejam tomadas providências cabíveis para a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia da Mulher Goianense (24 de Abril), instituído pela Lei Municipal nº 2.587/2023 no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana.

Apresentação: 09/04/2024 Autoria: Ana Diamante