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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 166 de 359.

Indicação 138/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que veja a possibilidade, junto à Marinha do Brasil, da implantação de quiosques turísticos e áreas de convivência nas proximidades do Farol de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 04/04/2024 Autoria: Ramon Aranha

Projeto de Lei da Câmara 4/2024

Denomina logradouro público - Rua Professor Aguinaldo Gomes Marinho -, a rua principal do Loteamento Fiteg, a qual tem início na Avenida Nunes Machado, nesta cidade de Goiana.

Apresentação: 04/04/2024 Autoria: Eduardo Batista

Projeto de Lei da Câmara 2/2024

Denomina logradouro público (Rua Severino José da Silva – Biu Vietnã), a rua localizada no final do Loteamento Fiteg, no sentido à esquerda, em Goiana.

Apresentação: 04/04/2024 Autoria: Mário do Peixe

Projeto de Lei do Executivo 14/2024

Dispõe sobre a concessão de gratificação por atividade do Ensino Superior a servidores efetivos da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clovis Fontenelle Guimarães, e dá outras providências.

Apresentação: 04/04/2024 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Projeto de Lei Complementar 2/2024

Dispõe sobre regularização do cargo de vigilante, revoga o art. 73 da Lei nº 2.042/2007, e dá outras providências.

Apresentação: 04/04/2024 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Projeto de Lei da Câmara 12/2024

Dispõe sobre a denominação do bem do domínio público municipal e dá outras providências.

Apresentação: 02/04/2024 Autoria: Alexandre Carvalho

Indicação 147/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, sugerindo a elaboração de projeto de lei que “Cria e determina a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos respectivos estabelecimentos: supermercados, atacados, mercados públicos, centros de ensino, clubes, academias de ginástica, lojas de departamentos, hospitais e clínicas galerias comerciais, edifícios empresariais; unidades prisionais; e casa de shows”, em Goiana.

Apresentação: 02/04/2024 Autoria: Bruno Salsa

Indicação 145/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, pedido de criação de um programa de aulas de reforço escolar para crianças e adolescentes vulneráveis, com o intuito de melhorar o desempenho escolar em Goiana.

Apresentação: 02/04/2024 Autoria: Ana Diamante

Indicação 144/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando incluir no Programa da Vaca Mecânica as comunidades de Ponta de Pedras (centro), das Malvinas, Cocota, Catuama e Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 02/04/2024 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 143/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para executar a pavimentação da Rua Projetada, que fica por trás da Igreja Católica São José Operário, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 02/04/2024 Autoria: Pedro Henrique