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Matérias Legislativas

Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

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3428 matéria(s) encontrada(s).
Requerimento 8/2024

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício, ratificando pedido ao Sistema Fecomércio (Sesc/Senac), solicitando um estudo de viabilidade para implantação de uma unidade hoteleira no litoral goianense, em parceria com o Município.

Apresentação: 22/02/2024 · Autor: Ana Diamante
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Requerimento 6/2024

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Governo do Estado ratificando pedido para a inclusão de cursos voltados para os polos automobilístico, vidreiro e farmacoquímico nas unidades das escolas técnicas estaduais de Goiana e Região.

Apresentação: 22/02/2024
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Requerimento 4/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos pelos 30 anos de fundação do bloco carnavalesco “O Deozão”, nas pessoas de seus organizadores, os senhores Henrique Fenelon de Barros Neto e Desjardins Fenelon de Barros, que em todos os anos vem contribuindo com seu desfile para a folia de rua goianense, o que já é uma tradição em nossa cidade e conhecido em todo Pernambuco.

Apresentação: 22/02/2024 · Autor: Edson da Farmácia
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Requerimento 9/2024

Requer a mesa consultado o Plenário , na forma regimental, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR, ao Senhor Gildo Ribeiro de Eulálio, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2024.

Apresentação: 20/02/2024 · Autor: Mário do Peixe
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Indicação 26/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo uma vistoria na caixa d’água (com visita técnica de engenharia) localizada na rua ao lado do Posto de Saúde, no centro da praia de Atapuz, em Goiana.

Apresentação: 20/02/2024 · Autor: Mário do Peixe
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Indicação 24/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedidopara a implantação de calçamento no Loteamento Tenente Manoel dos Prazeres, localidade que tem acesso pela Rua das Quintas, em Goiana.

Apresentação: 20/02/2024 · Autor: Eduardo Batista
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Indicação 23/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a execução de obras voltadas para a implantação de calçamento nas ruas da comunidade das Malvinas e do Loteamento Estrela do Mar, na Rua Dona Doralice Cavalcante (paralela à Rua da Praia) e na Rua dos Pescadores, situadas em Catuama; e na Av. São José, esta na comunidade de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 20/02/2024 · Autor: Bruno Salsa
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Indicação 21/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para executar a pavimentação asfáltica na Av. Recife, localizada na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 20/02/2024 · Autor: Pedro Henrique
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Indicação 18/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade da implantação doPrograma Farmácia Viva, em Goiana.

Apresentação: 20/02/2024 · Autor: Ibson Gouveia
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Indicação 14/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, solicitando realizar inspeção nos banheiros das escolas da rede pública municipal e reformar todos aqueles que necessitam de melhorias, em Goiana.

Apresentação: 20/02/2024 · Autor: Edson da Farmácia
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