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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 18 de 359.

Indicação 212/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, de forma urgente, a realização de estudo técnico para a reformulação do sistema de drenagem urbana da comunidade da Boa Vista, com análise e substituição das tubulações, galerias pluviais, manilhas e demais dispositivos de escoamento.

Apresentação: 25/05/2026 Autoria: Paula Brito

Indicação 211/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de pavimentação em asfalto na ruas da Sucupira e da Conceição, localizadas na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 25/05/2026 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 210/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Saúde de Goiana, o seguinte pleito: A criação de uma Unidade Móvel de apoio às vítimas das chuvas para atuação prioritária nas localidades do Baldo do Rio, do Bom Bempo e da Boa Vista, oferecendo atendimento médico, distribuição de medicamentos e kits de higiene, além de assistência social para o levantamento de perdas materiais.

Apresentação: 25/05/2026 Autoria: Thiago Viana

Indicação 209/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando viabilizar a disponibilização de protetores auriculares na rede pública de ensino de Goiana para estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista, visando garantir melhores condições de inclusão.

Apresentação: 25/05/2026 Autoria: Ana Diamante

Indicação 208/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de um Parque de Exposições, com pista de vaquejada profissional e feira permanente de gado, em Goiana.

Apresentação: 25/05/2026 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 207/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a intensificação dos serviços de patrolamento, manutenção e recuperação das estradas vicinais das terras remanecentes da antiga Usina Maravilhas, em Goiana.

Apresentação: 25/05/2026 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 206/2026

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Marcílio Régio Silveira da Costa, a presente indicação para que determine ao setor competente a realização de serviços de desassoreamento de toda extenção do Rio da Ponte nos Melões, no distrito de Tejucupapo, neste Município.

Apresentação: 21/05/2026 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

Projeto de Lei do Executivo 31/2026

Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.251/1972, que “Cria a Fundação do Ensino Superior de Goiana, e dá outras providências”.

Apresentação: 21/05/2026 Autoria: Marcílio Régio Silveira da Costa

Requerimento 33/2026

Requer à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), solicitando realizar os serviços de drenagem das águas pluviais no Loteamento São Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, município de Goiana-PE, às margens da Rodovia PE-049, com a implantação de tubulação passando por baixo da estrada, visando o correto escoamento da água e evitando transtornos à população local.

Apresentação: 20/05/2026 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 205/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma dos vestiários do campo de futebol da comunidade de Carne de Vaca., em Goiana.

Apresentação: 20/05/2026 Autoria: Cid do Caranguejo