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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 183 de 359.

Indicação 12/2024

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprido às formalidades regimentais, que seja formalizado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, solicitando providências cabíveis junto aos órgãos competentes, visando a Desapropriação de um Terreno localizado as margens da PE-049 próximo a futura instalação da Creche no Povoado de São Lourenço, para construção de uma praça.

Apresentação: 15/02/2024 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 22/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a a realização de serviços de pavimentação em asfalto na Vila Paraíso, em Goiana.

Apresentação: 15/02/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 20/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, solicitando a contratação de médico do trabalho, engenheiro do trabalho ou profissional habilitado para emissão de parecer ou laudo de insalubridade, em observância à Norma Regulamentadora (NR 15), referente ao Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério, conforme preceitua o artigo 23, inciso II, da Lei Municipal 2.570/2023..

Apresentação: 15/02/2024 Autoria: Bruno Salsa

Requerimento 3/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à equipe técnica de iluminação pública da Secretaria de Serviços Públicos de Goiana, nas pessoas da engenheira eletricista Maria Gizele dos Santos Silva e do eletrotécnico José Fábio da Silva Azevedo, pelo eficiente trabalho realizado em todo o Município.

Apresentação: 15/02/2024 Autoria: Cid do Caranguejo

Projeto de Lei da Câmara 13/2024

Dispõe sobre denominação de Creche Muncipal, e dá outras providências.

Apresentação: 08/02/2024 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 17/2024

Indica à Mesa, que seja formulado ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento na Avenida Liberdade, na comunidade da Bela Vista em Goiana.

Apresentação: 08/02/2024 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 16/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de paradas de ônibus, devidamente sinalizadas, nas seguintes localidades: Rua dos Correios, no Dendezeiro e na Rua principal, na praia de Atapuz, em Goiana.

Apresentação: 08/02/2024 Autoria: Mário do Peixe, Renato Sandre

Indicação 15/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando implantar pavimentação no Loteamento Sítio, localizado no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 08/02/2024 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 13/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício solicitando a instalação de câmeras de monitoramento nos ônibus escolares que realizam o transporte dos alunos da rede municipal de ensino, em Goiana.

Apresentação: 08/02/2024 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 11/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a construção de um ponto de apoio para os mototaxistas nas comunidades de São Lourenço e Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 08/02/2024 Autoria: Cid do Caranguejo