Brasão da Câmara de Goiana

Câmara de Goiana Digital

Portal do Poder Legislativo Municipal de Goiana-PE

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Matérias Legislativas

Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

Dados abertosJSONCSVXML

Consulta de matérias

Limpar
3428 matéria(s) encontrada(s).
Indicação 428/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na 1ª Travessa da Rua Nova e no entorno da Praça Correia Picanço (“Praça do Hospital”), situada no centro de Goiana.

Apresentação: 31/10/2023 · Autor: Eduardo Batista
Ver matéria
Indicação 426/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a instalação de biblioteca pública municipal, tanto no distrito-sede de Goiana, como nos distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 31/10/2023
Ver matéria
Indicação 422/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a extensão da iluminação pública na Travessa da Rua da Matinha, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 31/10/2023 · Autor: Xandy da Praia
Ver matéria
Indicação 417/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a extensão da iluminação pública na Rua Subida do Loteamento Bela Vista, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 31/10/2023 · Autor: Xandy da Praia
Ver matéria
Requerimento 92/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Sr. Josivaldo Feliciano da Silva (Val do Banjo), pela sua brilhante cobertura nos jogos esportivos amadores, tanto na sede como nos distritos de Goiana.

Apresentação: 31/10/2023 · Autor: André Rabicó
Ver matéria
Requerimento 89/2023

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que a Prefeitura de Goiana, em parceria com o Batalhão de Trânsito Felipe Camarão (BPtran), realize ações educativas em escolas estaduais e municipais, bem como capacitação dos atuais fiscais de trânsito, em Goiana.

Apresentação: 31/10/2023 · Autor: Bruno Salsa
Ver matéria
Indicação 420/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a realização de serviços de pavimentação em asfalto na Rua do Rosário, se estendendo os serviços até à Praça Alcides Rodrigues de Sena e Rua Luiz Gomes, no centro de Goiana.

Apresentação: 31/10/2023 · Autor: Eduardo Batista
Ver matéria
Projeto de Lei do Executivo 50/2023

Altera dispositivos da Lei nº 2.502/2022 e dá outras providências.

Apresentação: 26/10/2023 · Autor: Eduardo Honório Carneiro
Ver matéria
Indicação 427/2023

Indica à Mesa, que seja formulado pedido ao Prefeito do Município solicitando a implantação de refletores no campo de futebol da comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 26/10/2023 · Autor: Cid do Caranguejo
Ver matéria
Requerimento 88/2023

Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura, Sr. Fábio Barros, solicitando a construção de uma fábrica de gelo no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 26/10/2023 · Autor: Pedro Henrique
Ver matéria