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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 184 de 359.

Indicação 9/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para viabilizar a construção de 02 (dois) diques de contenção, nas imediações do Bar da Balsa, e outro nas proximidades das caiçaras dos pescadores, na orla da praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 08/02/2024 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 7/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a implantação de asfalto no percurso de Ponta de Pedras à Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 08/02/2024 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 4/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, reiterando pedido para executar os serviços de implantação de calçamento da Vila Teimosa, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 08/02/2024 Autoria: André Rabicó

Indicação 1/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando realizar, em caráter de urgência, a implantação de calçamento na Rua Paulo Abouana, na comunidade da Bela Vista (na área entre a associação AMUBEV e a empresa Canaã Polpa de Frutas), em Goiana.

Apresentação: 08/02/2024 Autoria: Ramon Aranha

Requerimento 1/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos pela passagem dos 40 anos de fundação do bloco carnavalesco As Mufumbadas, na pessoa da Sra. Penha Peixoto, agremiação que em todos esses anos vem contribuindo para a diversão do carnaval goianense com seu desfile que já é tradição.

Apresentação: 08/02/2024 Autoria: Carlos Viegas

Projeto de Lei da Câmara 3/2024

Dispõe sobre a fixação do Salário Mínimo a ser pago aos Servidores da Câmara Municipal de Goiana, concede reajuste dos vencimentos, salários e proventos, e dá outras providências

Apresentação: 08/02/2024 Autoria: Mesa Diretora - MESA

Indicação 264/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório Carneiro, ratificando pedido para a Implantação de asfalto na Rua do Poço do Rei, situada em Goiana.

Apresentação: 07/02/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 198/2024

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório, ratificando o pedido para que seja implantado o calçamento do Loteamento Osvaldo Rabelo, na localidade conhecida popularmente como "Casas de Gesso", em Goiana.

Apresentação: 06/02/2024 Autoria: Eduardo Batista

Projeto de Decreto Legislativo 5/2024

Concede Título de cidadão Honorário ao Sr. Cleyton Alves Leandro, e dá outras providências.

Apresentação: 06/02/2024 Autoria: Renato Sandre

Requerimento 2/2024

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Nascimento de Barros Filho, ex-professor e Vereador desta Casa, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2024, na cidade do Recife-PE.

Apresentação: 06/02/2024 Autoria: Eduardo Batista