Brasão da Câmara de Goiana

Câmara de Goiana Digital

Portal do Poder Legislativo Municipal de Goiana-PE

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Matérias Legislativas

Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

Dados abertosJSONCSVXML

Consulta de matérias

Limpar
3428 matéria(s) encontrada(s).
Requerimento 81/2023

Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Governadora de Pernambuco, Dra. Raquel Lyra, à Secretária Estadual de Saúde, Dra. Zilda do Rego, e ao Presidente da Stellantis, Dr. Antônio Filosa, solicitando a cedência da UPAE para que a Prefeitura de Goiana possa reinaugurar e administrar, visando atender aos nossos munícipes.

Apresentação: 26/10/2023 · Autor: Carlos Viegas
Ver matéria
Requerimento 75/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para os professores Clayton Robson de Gouveia, Alysson Yan Penaforte de Gouveia Ribeiro e José Ibson Fernandes de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao município de Goiana por meio de uma escolinha de voleibol na comunidade da Boa Vista, em Goiana.

Apresentação: 26/10/2023 · Autor: Bruno Salsa
Ver matéria
Requerimento 91/2023

Requeiro à Mesa, que após ouvido o Plenário, nos termos legais e regimentais, seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr. João Malta de Moura Filho, ocorrido no dia 13 de outubro de 2023, na cidade de Goiana.

Apresentação: 24/10/2023
Ver matéria
Indicação 425/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando ver a possibilidade de realizar curso ou treinamento básico de primeiros socorros para os pescadores e pescadoras de Goiana.

Apresentação: 24/10/2023 · Autor: Pedro Henrique
Ver matéria
Indicação 424/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando analisar a possibilidade de ampliar a barragem de abastecimento d’água do povoado de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 24/10/2023 · Autor: Cid do Caranguejo
Ver matéria
Indicação 423/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na Avenida Liberdade, localizada na comunidade de Bela Vista II, em Goiana.

Apresentação: 24/10/2023 · Autor: Ibson Gouveia
Ver matéria
Indicação 421/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando construir uma Arena de Futebol Society, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 24/10/2023 · Autor: Carlos Viegas
Ver matéria
Requerimento 78/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos a todos os que fazem a Secretaria de Esportes e Juventude de Goiana, à frente o secretário Gilberto Miranda, em reconhecimento ao brilhante trabalho que tem sido realizado por aquela pasta de desenvolvimento do desporto no Município.

Apresentação: 24/10/2023 · Autor: Eduardo Batista
Ver matéria
Projeto de Lei da Câmara 28/2023

Cria o Dia da Literatura Goianense no Calendário do Município de Goiana.

Apresentação: 24/10/2023 · Autor: Ana Diamante
Ver matéria
Requerimento 87/2023

Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa,Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Gilva Monteiro Godinho, ocorrido no dia 15 de outubro de 2023, no Memorial Hospital de Goiana, em Goiana-PE.

Apresentação: 24/10/2023 · Autor: Alexandre Carvalho
Ver matéria