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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 185 de 359.

Projeto de Lei do Executivo 5/2024

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.646/2024, que autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes, blocos, troças e manifestações populares carnavalescas do município de Goiana, e dá outras providências, bem como, substitui os seus anexos I, II e III.

Apresentação: 06/02/2024 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Projeto de Decreto Legislativo 29/2023

Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Senhor Alceu Assuero de Carvalho e dá outras providências.

Apresentação: 06/02/2024 Autoria: Alexandre Carvalho

Projeto de Lei da Câmara 39/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana-PE o Festival de Música de Goiana.

Apresentação: 06/02/2024 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 293/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a realização de serviços de pavimentação em asfalto na via principal do Loteamento José Albino Pimentel, que se estende da Praça do Artesão até à margem da BR-101, nas proximidades do Largo da Alvorada, em Goiana.

Apresentação: 03/02/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 280/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a implantação de pavimentação em asfalto na Rua Clóvis Fontenelle Guimarães (antiga Travessa da Conceição), situada no centro de Goiana.

Apresentação: 03/02/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 183/2024

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Honório, solicitando a instalação de um semáforo e a implantação de uma faixa de pedestres na Av. Nunes Machado, nas proximidades da loja de atendimento da Compesa, na entrada da Rua Augusta, hoje um importante corredor de veículos no centro de Goiana.

Apresentação: 03/02/2024 Autoria: Eduardo Batista, Mário do Peixe

Indicação 160/2024

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana junto a Secretária de Saúde, Ilma. Sra. Lícia Maciel, no sentido que seja criado um Centro Especializado de Reabilitação, oferecendo apoio as pessoas com necessidades especiais, físicas ou intelectual, com a finalidade de promover inclusão social e dispondo do atendimento/tratamento que necessitam com diversas especialidades.

Apresentação: 03/02/2024 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 193/2024

indico à Mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Apelo ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, a construção de Poços Artesianos em todas as Escolas da Rede Municipal de Goiana

Apresentação: 02/02/2024 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 274/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, que seja destinado aos profissionais da Educação 60% dos precatórios do FUNDEF, em Goiana.

Apresentação: 30/01/2024 Autoria: Carlos Viegas

Projeto de Lei do Executivo 3/2024

Autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes, blocos, troças e manifestações populares carnavalescas do Município de Goiana, e dá outras providências.

Apresentação: 16/01/2024 Autoria: Eduardo Honório Carneiro