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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 187 de 359.

Indicação 149/2024

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, a troca de Lâmpadas de Vapor Mercúrio por Luz Led, do Engenho Folguedo e Engenho Pedra, Em Goiana.

Apresentação: 02/01/2024 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 161/2024

Indica a Mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município EDUARDO HONORIO CARNEIRO, em sintonia com a Secretaria competente, a possibilidade de construir o calçamento na Rua Travessa do Caricé, (onde moram á irmã Meri e Nivaldo do Bar, na Praia de Carne de Vaca.

Apresentação: 02/01/2024 Autoria: André Rabicó

Indicação 272/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a cessão de uso do espaço público municipal de Espaço Multiuso, localizado no pátio de Flexeiras, para que seja transformado em um espaço de utilidade cultural, que contemple as agremiações de Índios e Caboclinhos, em Goiana.

Apresentação: 28/12/2023 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 234/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório Carneiro, oficio para que, por intermédio da Secretaria de Serviços Públicos, solicitando a implantação de lâmpadas LED na Rodovia PE - 75, no trecho compreendido entre o posto de Combustível Maria de Lourdes II (Posto Shell) e a Faculdade de Medicina Tiradentes, no Loteamento Novo Horizonte , na comunidade da Boa Vista, em Goiana.

Apresentação: 28/12/2023 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 256/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro Prefeito Municipal, solicitando construir uma praça com equipamento de recreação infantil e uma Academia de Saúde no terreno localizado por trás do supermercado Novo Atacarejo, no Loteamento José Albino Pimentel ( em frente ao antigo Motel Castelon), em Goiana.

Apresentação: 28/12/2023 Autoria: Ramon Aranha

Projeto de Resolução 1/2023

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Apresentação: 21/12/2023 Autoria: Mesa Diretora - MESA

Projeto de Lei da Câmara 41/2023

Cria gratificação e estabelece valores para desempenho de funções em processos de contratações realizadas, no âmbito da Câmara de Goiana e dá outras providências.

Apresentação: 21/12/2023 Autoria: Mesa Diretora - MESA

Indicação 494/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido de construção de uma pracinha na povoação de São Lourenço, em Goiana, em espaço localizado próximo à entrada principal da comunidade, pela Rodovia PE-49, entre as ruas Sucupira e Altinho.

Apresentação: 21/12/2023 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 492/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando as devidas providências, junto à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, a realização do 1º Festival de Verão, na comunidade de Atapuz, durante o mês de janeiro de 2024, em Goiana.

Apresentação: 21/12/2023 Autoria: Renato Sandre

Requerimento 119/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Banda Musical Saboeira, pela brilhante participação no projeto “Retretas - Coretos de PE”, em apresentação que aconteceu na noite do último dia 15 de dezembro deste ano, no Coreto da Praça João Pessoa, no centro de Goiana.

Apresentação: 21/12/2023 Autoria: Eduardo Batista