Indicação 204/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implementação e operacionalização do SIM (Sistema de Inspeção Municipal).
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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 19 de 359.
Indicação 203/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio, as providências necessárias para a urgente execução da pavimentação em paralelepípedo da Rua Projetada, situada por trás da Igreja Católica da comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Indicação 202/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a elaboração de um Projeto de Lei que crie em Goiana um Centro de Formação e Fomento ao Futebol Feminino.
Projeto de Lei da Câmara 34/2026
Institui, a inclusão no Calendário Cultural Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, a Festa da Manjuba de Atapuz. 2ª Discussão e Votação.
Indicação 201/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que a Vigilância em Saúde Ambiental realize uma inspeção no Rancho Tropical, imóvel onde se encontra provisoriamente funcionando o Abrigo de Idosos São José, na comunidade do Alecrim, em Goiana, tendo em vista a grande proliferação de insetos (mosquitos, moscas, etc) que vem ocorrendo naquele espaço, tendo por finalidade o controle de transmissores de doenças e a prevenção de enfermidades para com aqueles idosos ali abrigados.
Indicação 200/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a revitalização do canteiro central localizado na Travessa da Rua do Rio, e denominar o mesmo de Recanto Mestre Bilôco.
Projeto de Resolução 5/2026
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Goiana, define os órgãos que a compõem, e dá outras providências. * 2ª Discussão e Votação, com Redação Final.
Indicação 199/2026
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um campo de futebol society, com grama sintética e iluminação, na comunidade da Boa Vista, em Goiana.
Indicação 198/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a reforma do Mercado Público Municipal e a revitalização da Feira Livre, ambos no distrito de Tejucupapo, em Goiana, que atendem principalmente aos moradores da região envolvendo o centro do distrito, sítios, chácaras e demais localidades adjacentes.
Indicação 197/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do serviço de oxigenoterapia hiperbárica no Município, mediante aquisição de câmara hiperbárica própria ou celebração de convênio com unidade de referência regional.