Camara de Goiana-PE

Indicação 264/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a revitalização da Praça Maestro Assuero Alves, localizada no Loteamento Carvalho Feitosa (por trás da Assembleia de Deus), contemplando a implantação de um parque infantil, a melhoria da iluminação pública e a intensificação das rondas preventivas e ostensivas no referido espaço, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos – SESTRANS.

Apresentação: 01/07/2026 Autoria: Alexandre Carvalho

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Indicação 263/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação e implantação do Programa Médicos nas Creches Municipais, com a realização de visitas quinzenais em todas as creches da rede pública municipal de Goiana.

Apresentação: 01/07/2026 Autoria: Ana Diamante

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Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2026

"Altera o caput do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Goiana e dá outras providências."

Apresentação: 30/06/2026 Autoria: Mesa Diretora - MESA

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Requerimento 37/2026

Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, reforçando o pedido, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, implante em Goiana uma ou mais Cozinhas Comunitárias, do Programa Bom Prato, o que irá contribuir consideravelmente no tocante ao enfrentamento à insegurança alimentar em nosso Município.

Apresentação: 28/06/2026 Autoria: Eduardo Batista

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Indicação 262/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de construção de uma Praça na Rua da Praia, próximo à Creche, na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 28/06/2026 Autoria: Cid do Caranguejo

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Indicação 261/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de cirurgias eletivas, como de vesícula, hérnias, fimose, vasectomia e laqueadura, atendendo à população do distrito-sede e do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 28/06/2026 Autoria: Xandy da Praia

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Indicação 260/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de realização de estudos técnicos visando a criação e implantação do Centro Municipal de Controle de Zoonoses de Goiana.

Apresentação: 24/06/2026 Autoria: Ana Braçoforte

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Indicação 259/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a continuidade das obras de calçamento e implantação de sistema de escoamento de águas pluviais, na 2° Travessa da Rua Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana.

Apresentação: 24/06/2026 Autoria: Ana Diamante

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Indicação 258/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, analise a urgente necessidade da implantação de uma lombada na Rua Cleto Campelo, localizada ao lado da Câmara Municipal, em Goiana.

Apresentação: 24/06/2026 Autoria: Zildinho Barbosa

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Indicação 257/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a elaboração e o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei visando alterar a periodicidade da atualização monetária/reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), proposta que busca substituir o atual modelo de reajuste semestral pela aplicação de reajuste anual.

Apresentação: 24/06/2026 Autoria: Renato Sandre

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