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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 191 de 359.

Indicação 468/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, solicitando a concessão de subvenção à Sociedade 12 de Outubro (Saboeira) e à Sociedade Musical Curica, em Goiana.

Apresentação: 07/12/2023 Autoria: Carlos Viegas

Requerimento 109/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Sesc Ler Goiana, pela brilhante realização do Festival Brincantes na Mata Norte, que ocorreu nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2023, em Goiana.

Apresentação: 07/12/2023 Autoria: Ana Diamante

Projeto de Lei do Executivo 48/2023

Revisa, para o Exercício de 2024, o Plano Plurianual 2022/2025, do município de Goiana.

Apresentação: 07/12/2023 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Indicação 481/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para a implantação de asfalto na Rua Projetada, artéria que liga o ponto final das kombis de Flexeiras à Redimix, e que dá acesso à Rodovia PE-75, em Goiana.

Apresentação: 05/12/2023 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 480/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando ver a possibilidade de asfaltar as seguintes localidades: Rua Nova Divisão, Picuta, 1ª, 2ª e 3ª Travessas do Megaó e Boca do Jacaré, todas localizadas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 05/12/2023 Autoria: André Rabicó

Indicação 479/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a concessão de reajuste nos subsídios dos Conselheiros Tutelares, em Goiana.

Apresentação: 05/12/2023 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 476/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a disponibilidade de um médico especialista em Psiquiatria na Upinha, em Goiana.

Apresentação: 05/12/2023 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 470/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando disponibilizar cadeiras de rodas anfíbias para a população das praias de Carne de Vaca, Ponta de Pedras e Barra de Catuama, em Goiana.

Apresentação: 05/12/2023 Autoria: Xandy da Praia

Requerimento 106/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Deputado Estadual Joaquim Lira, solicitando a apresentação de propositura e/ou outras providências cabíveis visando a inclusão do município de Goiana, localizado na Zona da Mata Norte, no Programa Alepe Cuida (preferencialmente no primeiro semestre do ano de 2024), iniciativa da Assembleia do Estado de Pernambuco que tem levado serviços de saúde, bem-estar e cidadania para as cidades do interior e da Região Metropolitana.

Apresentação: 05/12/2023 Autoria: Eduardo Batista

Projeto de Decreto Legislativo 26/2023

Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Cleiçon Henrique Pessoa e dá outras providências.

Apresentação: 05/12/2023 Autoria: Pedro Henrique