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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 194 de 359.

Indicação 459/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a pavimentação em asfalto na Rua São Jorge, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 21/11/2023 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 458/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de uma Defensoria Pública Municipal, em Goiana.

Apresentação: 21/11/2023 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 457/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um Centro Médico de Hemodiálise, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 21/11/2023 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 452/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando ver a possibilidade de construir uma Unidade Mista de Saúde, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 21/11/2023 Autoria: André Rabicó

Indicação 446/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de um reservatório para fornecimento de água na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 21/11/2023 Autoria: Eduardo Batista

Projeto de Lei da Câmara 30/2023

Institui o Dia Municipal do Vaqueiro e dá outras providências.

Apresentação: 21/11/2023 Autoria: Ramon Aranha

Requerimento 104/2023

Requer informação junto a Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito (SESTRAN).

Apresentação: 16/11/2023 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 456/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando analisar a possibilidade de envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei instituindo um Programa de Auxílio às Famílias em Situação de Vulnerabilidade, em Goiana.

Apresentação: 16/11/2023 Autoria: Ana Diamante

Indicação 455/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município sugerindo a troca das lâmpadas nos postes da Rua Engenho Mariúna, bem como a implantação de asfalto na referida rua, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Apresentação: 16/11/2023 Autoria: Renato Sandre

Indicação 454/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, sugerindo a troca das lâmpadas nos postes da Rua Engenho Miranda, bem como a implantação de asfalto na referida rua, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Apresentação: 16/11/2023 Autoria: Renato Sandre