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Matérias Legislativas

Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

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3428 matéria(s) encontrada(s).
Indicação 353/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício solicitando a construção de um pátio de eventos em Goiana.

Apresentação: 31/08/2023 · Autor: Ana Diamante
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Indicação 352/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício solicitando ver a possibilidade de oferecer nas unidades de saúde de Goiana os seguintes serviços de grande necessidade para os munícipes: ecocardiograma e teste ergométrico.

Apresentação: 31/08/2023 · Autor: André Rabicó
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Indicação 351/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando desapropriar uma área visando a construção de um novo cemitério público municipal para o distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 31/08/2023 · Autor: Eduardo Batista
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Indicação 350/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando desapropriar um espaço próximo ao Calçadão de Ponta de Pedras, em Goiana, para construir uma praça de alimentação.

Apresentação: 31/08/2023 · Autor: Pedro Henrique
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Indicação 349/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para implantação de pavimentação asfáltica na Rua Almeida João Inácio, que tem acesso pela Rodovia PE-75, em Goiana.

Apresentação: 31/08/2023 · Autor: Ibson Gouveia
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Indicação 348/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo que a Compesa realize, com urgência, a troca do cano que faz o abastecimento d’água para a cidade, localizado no Rio Goiana, entre as comunidades do Baldo do Rio e da Impoeira, em Goiana.

Apresentação: 31/08/2023 · Autor: Mário do Peixe
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Indicação 340/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando providências cabíveis para construção do matadouro público, em Goiana.

Apresentação: 31/08/2023 · Autor: Carlos Viegas
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Requerimento 15/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o atleta Nivaldo Claudino da Silva Neto, mais conhecido por Neto Aranha, profissional de Jiu-Jitsu, pelo seus feitos, grande desempenho e conquistas na modalidade, elevando o nome de Goiana ao sagrar-se campeão em diversas competições em todo o Brasil.

Apresentação: 31/08/2023 · Autor: Bruno Salsa
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Projeto de Lei do Executivo 43/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 31/08/2023 · Autor: Eduardo Honório Carneiro
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Indicação 347/2023

Indica a Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pavimentar, a Rua do Sol na comunidade do Gambá, em Goiana.

Apresentação: 29/08/2023
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