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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 195 de 359.

Indicação 453/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando providências cabíveis, junto aos órgãos competentes, visando a destinação de um sala para emissão da Carteira de Reservista, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 16/11/2023 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 450/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando realizar a reforma das escolas municipais Costa e Silva, Heroínas de Tejucupapo e Arcendrino César de Albuquerque, todas localizadas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 16/11/2023 Autoria: André Rabicó

Indicação 442/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na 3ª Travessa da Vila Operária, conhecida como Rua do Barreiro, em Goiana.

Apresentação: 16/11/2023 Autoria: Mário do Peixe

Requerimento 103/2023

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja outorgado o Título de Cônsul Cultural de Goiana ao Professor Marcos Paulo, que tem prestado um relevante trabalho divulgador da nossa história.

Apresentação: 16/11/2023 Autoria: Alexandre Carvalho

Projeto de Lei da Câmara 24/2023

Institui o Dia da Bandeira Municipal, no Calendário de Datas e Eventos do Município de Goiana, e dá outras providências.

Apresentação: 16/11/2023 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 451/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para pavimentar a Rua das Flores, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana.

Apresentação: 14/11/2023 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 449/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando enviar a esta Casa Legislativa projeto de lei versando sobre a revisão do Plano Diretor de Goiana.

Apresentação: 14/11/2023 Autoria: Ana Diamante

Indicação 440/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a implantação de asfalto na rua principal da comunidade da Impoeira, em Goiana.

Apresentação: 14/11/2023 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 438/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a reforma e revitalização da Praça Frei Luciano, localizada na Cidade Nova, em Goiana.

Apresentação: 14/11/2023 Autoria: Eduardo Batista

Requerimento 102/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Feliciano Bernardo, conhecida carinhosamente como “Dona Cleonice”, ocorrido no dia 05 de novembro de 2023.

Apresentação: 14/11/2023 Autoria: Bruno Salsa