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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 199 de 359.

Indicação 420/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a realização de serviços de pavimentação em asfalto na Rua do Rosário, se estendendo os serviços até à Praça Alcides Rodrigues de Sena e Rua Luiz Gomes, no centro de Goiana.

Apresentação: 31/10/2023 Autoria: Eduardo Batista

Projeto de Lei do Executivo 50/2023

Altera dispositivos da Lei nº 2.502/2022 e dá outras providências.

Apresentação: 26/10/2023 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Indicação 427/2023

Indica à Mesa, que seja formulado pedido ao Prefeito do Município solicitando a implantação de refletores no campo de futebol da comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 26/10/2023 Autoria: Cid do Caranguejo

Requerimento 88/2023

Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura, Sr. Fábio Barros, solicitando a construção de uma fábrica de gelo no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 26/10/2023 Autoria: Pedro Henrique

Requerimento 81/2023

Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Governadora de Pernambuco, Dra. Raquel Lyra, à Secretária Estadual de Saúde, Dra. Zilda do Rego, e ao Presidente da Stellantis, Dr. Antônio Filosa, solicitando a cedência da UPAE para que a Prefeitura de Goiana possa reinaugurar e administrar, visando atender aos nossos munícipes.

Apresentação: 26/10/2023 Autoria: Carlos Viegas, Renato Sandre

Requerimento 75/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para os professores Clayton Robson de Gouveia, Alysson Yan Penaforte de Gouveia Ribeiro e José Ibson Fernandes de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao município de Goiana por meio de uma escolinha de voleibol na comunidade da Boa Vista, em Goiana.

Apresentação: 26/10/2023 Autoria: Bruno Salsa

Requerimento 91/2023

Requeiro à Mesa, que após ouvido o Plenário, nos termos legais e regimentais, seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr. João Malta de Moura Filho, ocorrido no dia 13 de outubro de 2023, na cidade de Goiana.

Apresentação: 24/10/2023

Indicação 425/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando ver a possibilidade de realizar curso ou treinamento básico de primeiros socorros para os pescadores e pescadoras de Goiana.

Apresentação: 24/10/2023 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 424/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando analisar a possibilidade de ampliar a barragem de abastecimento d’água do povoado de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 24/10/2023 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 423/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na Avenida Liberdade, localizada na comunidade de Bela Vista II, em Goiana.

Apresentação: 24/10/2023 Autoria: Ibson Gouveia