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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 201 de 359.

Requerimento 83/2023

Requer à Mesa, que seja enviado Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando providências cabíveis para realização de uma Audiência Pública, no dia 25/10/2023, às 09:00, para discussão sobre a modificação dos limites do município de Goiana-PE.

Apresentação: 17/10/2023 Autoria: Ana Diamante

Requerimento 80/2023

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Dr. André de Paula, solicitando a inclusão dos pescadores artesanais de Goiana no projeto “Povos da Pesca Artesanal”, ação do Governo Federal que fomentará desde melhores condições de trabalho até à valorização da cultura das comunidades pesqueiras.

Apresentação: 17/10/2023 Autoria: Eduardo Batista

Requerimento 76/2023

Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para os atletas que participaram do circuito de corridas de trilha da Paraíba, na cidade de Bananeiras, ocorrido no dia 30 de setembro de 2023, sagrando-se o atleta Orlando Guedes de Oliveira Neto 1º colocado, na faixa de 25 km, e o atleta Ricardo Ulisses da Silva Wanderlei, como 2º colocado, também na faixa de 25km, o que muito orgulha a cidade de Goiana e esta Casa.

Apresentação: 17/10/2023 Autoria: Carlos Viegas

Requerimento 74/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para todos os médicos que atuam no município de Goiana, tendo em vista que o dia 18 de outubro é considerado, de forma nacional, o dia de comemorar o trabalho desses importantes profissionais de saúde, em que também lembra e honra os esforços dos mesmos.

Apresentação: 17/10/2023 Autoria: Mário do Peixe

Requerimento 82/2023

Requeiro que seja concedido Votos de Aplausos aos Policiais Militares de Pernambuco (3ª CIPM, Rádio Patrulha e demais OMEs), mencionados, pelo trabalho de excelência que vem sendo realizado no município de Goiana e no estado de Pernambuco proporcionando segurança e contribuindo em servir e proteger à população.

Apresentação: 10/10/2023 Autoria: Bruno Salsa

Indicação 416/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de uma creche na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 10/10/2023 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 415/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a implantação de pontos de ônibus, devidamente sinalizados, nas seguintes localidades: em frente à Escola Francisco Nicolau da Silva; em frente à Igreja Assembleia de Deus (próximo aos Correios); e em frente à placa turística “Atapuz”, na comunidade do Detezeiro; situadas na praia de Atapuz, em Goiana.

Apresentação: 10/10/2023 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 413/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para instalar coletores de lixo no centro comercial, em Goiana.

Apresentação: 10/10/2023 Autoria: Ibson Gouveia

Requerimento 77/2023

Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para os Conselheiros Tutelares eleitos em Goiana para o período de 2024/2028, sendo esses, da sede, Irmão Airton, Itanilso, Dulce, Missionária Eunice e Alesson, e dos distritos, Edna Patrícia, Izácio Pereira, Professora Riziane, Paulinho de Sérgio e Diná Almeida.

Apresentação: 10/10/2023 Autoria: Carlos Viegas

Projeto de Lei do Executivo 46/2023

Dispõe sobre a autorização para doação com encargo de terreno localizado no Núcleo Industrial de Goiana, e dá outras providências.

Apresentação: 10/10/2023 Autoria: Eduardo Honório Carneiro