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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 206 de 359.

Requerimento 70/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Sociedade Musical Curica, Patrimônio Vivo de Pernambuco, fundada em 08 de setembro de 1848, pelos seus 175 anos de fundação, sempre prestando relevantes serviços a Goiana, a Pernambuco e ao Brasil.

Apresentação: 21/09/2023 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 378/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de lixeiras públicas no Pátio da Misericórdia, bem como nas demais áreas de pontos de alimentação, em Goiana.

Apresentação: 21/09/2023 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 379/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização dos serviços de pavimentação na antiga estrada que interliga a comunidade do Gambá à praia de Atapuz, com aproximadamente 60 residências às margens do trajeto, e no trecho do Gambá até à Rodovia BR-101, em Goiana.

Apresentação: 19/09/2023 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 377/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a realização da Caravana da Saúde para o Engenho Dois Rios, em Goiana.

Apresentação: 19/09/2023 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 376/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pavimentar a Rua das Malvinas, localizada na praia de Atapuz, em Goiana.

Apresentação: 19/09/2023 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 375/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para implantação de pavimentação asfáltica no Loteamento Santa Emília, em Goiana, que tem acesso pela Rodovia PE-75.

Apresentação: 19/09/2023 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 373/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, visando analisar a possibilidade de proceder com a inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os eventos da Prefeitura Municipal de Goiana.

Apresentação: 19/09/2023 Autoria: Ana Diamante

Requerimento 67/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos organizadores da 3ª Corrida “Setembro Run”, sendo estes Eglésia Simplício Alves, Felipe Rhudan P. de Souza Mendes, Geizy Nayara Ferreira Alves e Paulo de Morais Pessoa Filho, que organizaram o evento em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física, realizado no dia 03 de setembro do corrente ano, em Goiana.

Apresentação: 19/09/2023 Autoria: Carlos Viegas

Requerimento 63/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos representantes dos órgãos públicos e entidades da sociedade civil pela passagem do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, ocorrido no dia 21 de setembro de 2023.

Apresentação: 19/09/2023 Autoria: Bruno Salsa

Requerimento 62/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Defensor Regional de Direitos Humanos, Dr. Leonardo Muniz Ramos da Rocha Junior, da Defensoria Pública da União (DPU), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo defendente na luta em proteção aos direitos humanos.

Apresentação: 19/09/2023 Autoria: Bruno Salsa