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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 21 de 359.

Indicação 192/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um centro de tratamento para dependentes químicos, especialmente de álcool e drogas, em Goiana.

Apresentação: 13/05/2026 Autoria: Ana Diamante

Indicação 191/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria competente, a adoção de um programa contínuo de limpeza mensal dos bueiros da cidade, bem como a implantação de bueiros inteligentes (sistemas de retenção de resíduos) e a realização de campanhas educativas de conscientização ambiental junto à população.

Apresentação: 13/05/2026 Autoria: Alexandre Carvalho

Indicação 190/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar os serviços de pavimentação em asfalto na Rua Sítio do Rosário, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 13/05/2026 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 189/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes (Sestrans), a implantação de sistema de câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos da cidade.

Apresentação: 13/05/2026 Autoria: Márcio Auto Peças

Projeto de Lei da Câmara 33/2026

Dispõe sobre o reconhecimento das páginas de locais nas redes sociais como canais de imprensa comunitária no município de Goiana, institui o credenciamento oficial desses canais junto ao Poder Público Municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 13/05/2026 Autoria: Alexandre Carvalho

Projeto de Lei do Executivo 29/2026

Altera o Art. 3°, da Lei Municipal n° 2.346, de 04 de junho de 2018, para redefinir a composição do Conselho Municipal de Segurança – CONSEG, e dá outras providências.

Apresentação: 13/05/2026 Autoria: Marcílio Régio Silveira da Costa

Projeto de Lei do Executivo 28/2026

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), revoga a Lei nº 2.657/2024, e dá outras providências.

Apresentação: 13/05/2026 Autoria: Marcílio Régio Silveira da Costa

Indicação 188/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de grama e melhoria da infraestrutura esportiva no campo de futebol do Galo, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 11/05/2026 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 187/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando implantar três postes de iluminação no trecho compreendido entre o Porto de Carrapicho até o início da ponte da Ilha de Itapessoca, na comunidade de Carrapicho, em Goiana.

Apresentação: 11/05/2026 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 186/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar estudo técnico e administrativo visando a desapropriação de um terreno localizado nas imediações da Rua dos Melões, no distrito de Tejucupapo, com a finalidade de viabilizar a construção da sede do Brasiliense, tradicional agremiação esportiva daquela comunidade.

Apresentação: 11/05/2026 Autoria: Dr. Wagner Monteiro