Camara de Goiana-PE

Requerimento 52/2023

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. Rivaldo Melo, ratificando pedido para que veja a possibilidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rodovia PE-49, no trecho compreendido entre o trevo de acesso à comunidade de Carrapicho (entrada da Ilha de Itapessoca) até próximo à comunidade de Carrapicho II (nas imediações da Caixa D’Água), no município de Goiana.

Apresentação: 15/08/2023 Autoria: Eduardo Batista

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Projeto de Lei do Executivo 38/2023

Institui o Fundo Municipal de Educação – FME no município da Goiana, e dá outras providências.

Apresentação: 14/08/2023 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

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Projeto de Lei do Executivo 37/2023

Altera Dispositivos da Lei Municipal 2.300/2015 e dá outras providências.

Apresentação: 14/08/2023 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

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Emenda Aditiva 1/2023

Acresce um parágrafo ao Artigo 3º do Projeto de Lei do Executivo 043/2022 - Dispõe sobre o Programa de Combate à Poluição nas Praias do Município de Goiana e dá outras providências.

Apresentação: 10/08/2023 Autoria: Renato Sandre

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Projeto de Lei da Câmara 25/2023

Autoriza a transferência simbólica para os distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras, por ocasião das efemérides do espetáculo das Heroínas de Tejucupapo e data de aniversário de Ponta de Pedras.

Apresentação: 10/08/2023 Autoria: Eduardo Batista

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Indicação 311/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhada ao prefeito do Município, sugestão para providenciar a construção de uma Escola Municipal, na comunidade de Nova Goiana, em Goiana.

Apresentação: 09/08/2023 Autoria: Renato Sandre

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Indicação 296/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na Rua Pedra da Galé, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 09/08/2023 Autoria: Xandy da Praia

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Requerimento 51/2023

Requer à Mesa, consultado o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para os grupos e artistas goianenses que participaram do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) 2023: Coco de Parêia, Caboclinho União Sete Flexas, Banda Musical Saboeira, Maracatu de Baque de Solto Leão Fortaleza, Caboclo Canidé e Luana Tavares; evento realizado nos dias 21 a 30 de julho de 2023, na cidade de Garanhuns-PE.

Apresentação: 09/08/2023 Autoria: Carlos Viegas

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Requerimento 41/2023

Requer à Mesa, consultado o Plenário, na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública, no dia 24 de agosto de 2023, às 19h, por ocasião da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência (comemorada de 21 a 28 do corrente mês), cujos objetivos são discutir, sensibilizar e conscientizar a sociedade e os órgãos públicos e privados sobre os direitos fundamentais, especialmente o direito à cidadania, das pessoas com deficiência.

Apresentação: 09/08/2023 Autoria: Bruno Salsa

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Projeto de Lei da Câmara 53/2022

Dispõe sobre denominação de via pública no distrito de Tejucupapo, e dá outras providências

Apresentação: 09/08/2023 Autoria: André Rabicó

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