Projeto de Lei do Executivo 33/2023
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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Indicação 310/2023
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de calçamento com saneamento básico, no Altinho, tendo como referência a casa de Quegê, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Indicação 307/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para providenciar arquibancadas, gramado, drenagem, vestiário e iluminação no campo de futebol da comunidade de Flexeiras, em Goiana.
Indicação 309/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de iluminação no Cemitério Público Municipal da comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.
Indicação 308/2023
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação do Programa Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal (PAV), em Goiana.
Indicação 306/2023
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma praça poliesportiva e um parque infantil no caminho de Catuama, próximo à Marina Enseada, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Indicação 305/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Nova, na comunidade de Atapuz, em Goiana.
Projeto de Decreto Legislativo 22/2023
Outorga a Medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Ailton Alfredo de Souza e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 17/2023
Concede o Título de Cidadania Goianense à Senadora Maria Teresa Leitão de Melo e dá outras providências.
Indicação 304/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para trocar por lâmpadas de Led toda a iluminação da Rua das Quintas, em Goiana.