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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 228 de 359.

Indicação 222/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a reabertura da Escola de Governo da Prefeitura Municipal de Goiana, criada pela Lei nº 1.896/2001 e alterada pela Lei nº 1.901/2002.

Apresentação: 15/06/2023 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 213/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de casas populares para pessoas de baixa renda nas comunidades de Tejucupapo, São Lourenço e Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 15/06/2023 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 208/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma Praça em frente à UPA Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 15/06/2023 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 207/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a construção de uma quadra poliesportiva num terreno pertencente à Prefeitura de Goiana, localizado na Quadra G-5, implantando ainda uma Academia da Saúde, visando atender às crianças, adolescentes e jovens residentes no Loteamento Nossa Senhora da Conceição (conhecido como Sítio) e na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 15/06/2023 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 199/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a pavimentação em asfalto na localidade denominada de Pantanal, nos trechos que compreendem a esquina da antiga “oficina de Biu Gordo” até ao antigo “prédio de Zé da Laje”, bem como a esquina de “Chico da Labodeguita” até à Escolinha Pássaro Livre, no Loteamento José Albino Pimentel, em Goiana.

Apresentação: 15/06/2023 Autoria: Ramon Aranha

Requerimento 36/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos policiais integrantes da Polícia Civil de Pernambuco, pelo efetivo trabalho e desempenho das atividades de polícia repressiva e no combate à criminalidade, promovidos na Delegacia de Polícia Civil, da 44ª Circunscrição, em Goiana, no período 2020/2022.

Apresentação: 15/06/2023 Autoria: Eduardo Batista

Requerimento 999/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos, um Voto de Aplausos para os brilhantes escritores Anderson Cordeiro de Moura e Carlos André Cavalcanti, que escreveram o livro “O imaginário do criptojudaísmo, no caso da família Soeiro 1591-1595”, em que esta Casa Legislativa muito se digna em homenageá-los por este grande feito, em Goiana.

Apresentação: 15/06/2023 Autoria: Carlos Viegas

Projeto de Lei da Câmara 19/2023

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Praia de Pontas de Pedras, e dá outras providências.

Apresentação: 15/06/2023 Autoria: Pedro Henrique

Projeto de Lei da Câmara 18/2023

Institui, a inclusão no Calendário Cultural Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, a Festividade do Forró da Vila Castelo Branco.

Apresentação: 15/06/2023 Autoria: Renato Sandre

Indicação 221/2023

Indico à Mesa, após ouvido o plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, a implantação de uma galeria, na Rua Loteamento Boa Vista I, Q-L, próximo ao Mercadinho Paraíba, em Goiana.

Apresentação: 13/06/2023 Autoria: Mário do Peixe