Indicação 181/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando o pedido para implantar o calçamento no Loteamento Osvaldo Rabelo, na localidade popularmente conhecida como “Casas de Gesso”, em Goiana.
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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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Indicação 177/2023
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a construção de uma Creche na comunidade de Atapuz, em Goiana.
Indicação 154/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a disponibilização de um grupo de forró pé de serra para se apresentar na comunidade do Baldo do Rio, nos festejos de São Pedro, em Goiana.
Projeto de Decreto Legislativo 12/2023
Concede Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. Daniel Pires Coelho e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 13/2023
Concede o Titulo de Cidadania Goianense à Maria da Penha Pereira de Albuquerque e da outras providencias.
Projeto de Lei do Executivo 22/2023
Dispõe sobre o aumento do vencimento básico da Guarda Civil Municipal, dos servidores inativos e dos contratados temporariamente do município de Goiana-PE, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 21/2023
Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos da administração direta do poder executivo do município de Goiana, revoga a Lei 2.190/2012 e dá outras providências''.
Indicação 188/2023
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a revitalização do canal do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Indicação 182/2023
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de asfalto nas principais ruas do povoado de São Lourenço, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Indicação 180/2023
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a desapropriação e doação de terrenos para pessoas que não tenham casa própria, em Goiana.