Projeto de Decreto Legislativo 9/2023
Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana a Flávia Marcy da Silva Gadêlha e dá outras providências.
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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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Projeto de Decreto Legislativo 7/2023
Concede o Título de Cidadania Goianense à Missionária Eunice Fernandes de Oliveira e dá outras providências.
Projeto de Lei da Câmara 22/2023
Dispõe sobre denominação de logradouro público (Rua Luiz Gomes Correia de Arruda), e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 18/2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Requerimento 31/2023
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para realização de uma Audiência Pública, para uma ampla discussão sobre a situação atual da segurança no trânsito de Goiana-PE.
Requerimento 30/2023
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lenírio Rordrigues Jordão, popularmente conhecido como Bezinho, ocorrido no dia 17 de maio de 2023, no Hospital Belarmino Correia, em Goiana-PE.
Indicação 167/2023
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma praça com equipamentos de recreação infantil e uma Academia da Saúde no terreno localizado por trás do supermercado Novo Atacarejo, no Loteamento José Albino Pimentel (em frente ao antigo Motel Castelon), em Goiana.
Indicação 166/2023
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, por meio das secretarias de Educação, Saúde e Agricultura e Meio Ambiente, que seja lançada nas escolas municipais de Goiana campanha de conscientização de combate às zoonoses.
Indicação 163/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de gradil de proteção na recém inaugurada Praça João Carlos de Mendonça, popularmente conhecida como Praça da Soledade, localizada na Rua da Soledade, no centro de Goiana.
Indicação 162/2023
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico, na Rua do Sapoti, na comunidade do Gambá, em Goiana.