Projeto de Lei da Câmara 45/2022
Cria o Programa de Atendimento Integral e Humanizado às Mulheres em Estado de Climatério ou Pós-Climatério, e dá outras providências.
Consulta de matérias
Pesquise por número, tipo, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a matéria para consultar seus documentos e o histórico de tramitação.
Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 237 de 359.
Projeto de Lei da Câmara 15/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana “As Semanas dos Congressos de Jovens, Adolescentes e Mulheres da Igreja Assembleia de Deus – IEADPE, e dá outras providências.
Indicação 149/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município apontando a necessidade, junto à Secretaria de Saúde, de restabelecer o atendimento diário da especialidade de Clínica Geral, na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Carrapicho, em Goiana.
Indicação 148/2023
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico, na Rua Bela Vista, na comunidade de Gambá de Baixo, em Goiana.
Indicação 147/2023
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a construção de um banheiro no 1º andar da Escola Municipal Adélia Carneiro Pedrosa, na comunidade de São Lourenço, em Goiana.
Indicação 146/2023
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando reformar a Praça do Pau da Mentira, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Indicação 145/2023
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando realizar uma fiscalização mais intensa nas margens do Canal da Boa Vista, em Goiana.
Requerimento 28/2023
Requer à Mesa, que após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, seja solicitado ao Prefeito do Município de Goiana, bem como à Secretária de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, o encaminhamento a este Poder Legislativo Municipal de informações detalhadas sobre todos os eventos festivos realizados pelo Município, no período compreendido entre janeiro de 2022, até à presente data, devendo das informações constarem valor global de cada evento e pago, individualmente, a cada artista, banda e todo e qualquer contratado, inclusive das despesas com instalação de palcos e sonorização, encaminhando-se também cópias dos contratos, notas de empenho e notas fiscais e tudo o mais relativo às despesas liquidadas e autorizadas, inerentes aos objetos do presente requerimento.
Requerimento 27/2023
Requer à Mesa, que após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, seja realizada uma Audiência Pública, no dia 18/05/2023, às 18h30, para discussão sobre a situação atual da Feira Livre de Goiana, com bancos sucateados e sem estruturas físicas adequadas para realização dos trabalhos, fato que, ao que parece, vem trazendo enormes prejuízos aos feirantes.
Projeto de Lei da Câmara 23/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana “As Semanas dos Congressos de Jovens, Adolescentes e Mulheres da Igreja Assembleia de Deus – IEADPE, e dá outras providências.