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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 247 de 359.

Indicação 88/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a ampliação da entrada de acesso à comunidade do Bom Tempo, em Goiana.

Apresentação: 30/03/2023 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 86/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando ampliar o cemitério localizado na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 30/03/2023 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 83/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para construção de uma praça com academia ao ar livre, em frente à creche de Flexeiras, em Goiana.

Apresentação: 30/03/2023 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 77/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de atendimento médico para os engenhos Terra Nova, Novo, Dois Rios, Foguedo e São Bento, em Goiana.

Apresentação: 30/03/2023 Autoria: Mário do Peixe

Projeto de Decreto Legislativo 5/2023

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Luciano Caldas Bivar e dá outras providências.

Apresentação: 30/03/2023 Autoria: Ana Diamante

Projeto de Lei do Executivo 12/2023

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Goiana-PE e dá outras providências.

Apresentação: 28/03/2023 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Indicação 85/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município a Indicação para revitalização da Praça Mãe Rainha, localizada na Cidade Nova, em Goiana.

Apresentação: 28/03/2023 Autoria: Bruno Salsa

Indicação 84/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento na Rua do Honório, na comunidade de Barra de Catuama, distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 28/03/2023 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 82/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito de Goiana, solicitando a implantação de calçamento da Rua e Travessa Caricé, na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 28/03/2023 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 76/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando intercessão, junto à Gerência Regional dos Correios, a efetivação de convênio para reimplantação da Agência de Correios Comunitários (AGC), no povoado de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 28/03/2023 Autoria: Cid do Caranguejo