Indicação 72/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município a Indicação solicitando a criação do Centro de Referência em Saúde do Homem, em Goiana.
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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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Indicação 70/2023
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a desapropriação do terreno à frente do antigo matadouro, situado nas proximidades da Rua do Bom Jesus, em Goiana, para a construção de um PSF.
Requerimento 8/2023
Requer à Mesa, que seja consignado nos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para os grupos de Ciranda de Goiana, pelo título e diplomação de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Projeto de Lei do Executivo 5/2023
Dispõe sobre a criação da Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiana, define suas atribuições e estrutura organizacional, cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 53/2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça Severino Índio da Fonseca), e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 52/2022
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça José Augusto Miranda), e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 50/2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça João Carlos de Mendonça), e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 46/2022
“Dispõe sobre os benefícios eventuais, no âmbito da política pública de Assistência Social no Município, e dá outras providências
Indicação 63/2023
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito de Goiana, solicitando a desapropriação de terreno para ser construído no distrito sede do Município um novo cemitério público.
Indicação 61/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a regularização do abastecimento d’água da Usina Maravilhas, em Goiana.