Brasão da Câmara de Goiana

Camara de Goiana-PE

Poder Legislativo Digital

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Matérias Legislativas

Consulte projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras, com autoria, situação, documentos e tramitação.

Dados abertosJSONCSVXML

Consulta de matérias

Pesquise por número, tipo, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a matéria para consultar seus documentos e o histórico de tramitação.

Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Limpar filtros
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 254 de 359.

Indicação 40/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido de revitalização do espaço multiuso da Nova Goiana, e que seja criado um Food Park no local, em Goiana.

Apresentação: 27/02/2023 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 39/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município para que seja implantado calçamento e saneamento no Loteamento Tanquinho 2, em Goiana.

Apresentação: 27/02/2023 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 38/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na rua por trás da antiga fábrica de tecidos (Fiteg), em Goiana.

Apresentação: 27/02/2023 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 13/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para a implantação de calçamento na 3ª Travessa do Loteamento São Rafael, no centro de Goiana.

Apresentação: 27/02/2023 Autoria: Eduardo Batista

Projeto de Decreto Legislativo 30/2022

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Valdir Marinho Campos e dá outras providências.

Apresentação: 27/02/2023 Autoria: Ramon Aranha

Projeto de Decreto Legislativo 28/2022

Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu ao Dr. Paulo Roberto Tavares da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 27/02/2023 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 37/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que veja a possibilidade de executar a pavimentação no Loteamento Sítio, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 23/02/2023 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 36/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município que o mesmo solicite ao Governo de Pernambuco a implantação de uma Maternidade Regional, em Goiana, tendo em vista a necessidade de assistência especializada à mulher no ciclo gravídico-puerperal na região.

Apresentação: 23/02/2023 Autoria: Renato Sandre

Indicação 35/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de construção de uma praça no Loteamento Tanquinho 2, em Goiana.

Apresentação: 23/02/2023 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 32/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de um ponto do programa Vaca Mecânica na praia de Atapuz, em Goiana, para a realização da entrega de pão e leite.

Apresentação: 23/02/2023 Autoria: Mário do Peixe