Câmara de Goiana Digital

Estabelece direitos e consolida a Política Municipal para a População em Situação de Rua, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma sede própria para o Procon, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Adilson Tavares, na praia de Atapuz, em Goiana.

Dispõe sobre indicação de representantes da Câmara Municipal de Goiana, para compor o Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, do Goianaprevi, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Jorge Ricardo de Oliveira Cavalcanti e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público (Rua José Ivanildo Figueiredo Melo), no Loteamento Guedes, em Goiana.

Indicação que dispõe que seja feito e enviado Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goiana/PE, Eduardo Honório e a Secretaria de Obras Competente, para que seja construído Vestiários nos Campos de Futebol dos distritos de Catuama, Barra de Catuama, Ponta de Pedras, Carne de Vaca e Gambá deste Município.

Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF), substituindo as Gratificações de Desempenho de Atividade de Fiscalização Tributária (GDAFT) e de Desempenho de Atividade Administrativa Tributária (GDAAT), revoga a Lei nº 2.034/2007, define competências e garantias dos Fiscais de Tributos, e dá outras providências.

Requerimento para, após ouvido o plenário, nos termos legais e regimentais, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, congratulações nos termos desta Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Ferreira Bezerra, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento desta cidade.