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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 255 de 359.

Indicação 31/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município para que veja a possibilidade de viabilizar a implantação de uma rotatória no largo que fica por trás do Colégio da Sagrada Família e ao lado da Escola Marie Armelle Falguières, em Goiana.

Apresentação: 23/02/2023 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 28/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município a Indicação para efetivar a equiparação salarial dos Enfermeiros e Odontólogos com os demais servidores de nível superior (Nutricionistas, Fisioterapeutas, Assistentes Sociais, Psicólogos e Fonoaudiólogos), em Goiana.

Apresentação: 23/02/2023 Autoria: Bruno Salsa

Indicação 26/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido de implantação de calçamento com drenagem para as águas pluviais, na Rua Evaldo Braga, no trecho entre a feira de Flexeiras e a Rua Maísa Matarazzo, em Goiana.

Apresentação: 23/02/2023 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 25/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a necessidade de construção de um Centro de Recuperação para Dependentes Químicos, em Goiana.

Apresentação: 23/02/2023 Autoria: Ana Diamante

Requerimento 3/2023

Requer à Mesa, que seja Oficiado à governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, e à secretária estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cunha, solicitando a reativação do Posto Policial do povoado de São Lourenço, no município de Goiana.

Apresentação: 23/02/2023 Autoria: Carlos Viegas

Requerimento 1/2023

Requer à Mesa, que seja enviado um Ofício ao Diretor da Rodotur Transporte, Dr. Kênio Filizzola, ratificando pedido para que analise a possibilidade de voltar com os ônibus perfazendo o percurso Catuama/Barra de Catuama, e vice-versa, no distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana.

Apresentação: 23/02/2023 Autoria: Eduardo Batista

Projeto de Lei da Câmara 5/2023

Altera o caput do art. 1º, da Lei nº 2.548/2022, e dá outras providências.

Apresentação: 16/02/2023 Autoria: Renato Sandre

Indicação 34/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando, em caráter de urgência, providências cabíveis para a instalação de lâmpadas de LED nas seguintes localizações: Rua do Poço do Rei, Rua Senador Barros Carvalho e Rua do Bom Jesus, em Goiana.

Apresentação: 16/02/2023 Autoria: Alexandre Carvalho

Indicação 33/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que veja a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua da Praia, na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 16/02/2023 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 30/2023

Através da Indicação Parlamentar, sugere ao Prefeito do Município que o mesmo solicite ao Governo de Pernambuco a construção de um Conjunto Habitacional, que contemple a população nas áreas de risco de enchentes localizadas em Goiana.

Apresentação: 16/02/2023 Autoria: Renato Sandre