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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 256 de 359.

Indicação 27/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido de implantação de calçamento com drenagem para as águas pluviais, na Rua Itapirema, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Apresentação: 16/02/2023 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 24/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido de implantação de uma UBS para a comunidade da Portelinha, em Goiana.

Apresentação: 16/02/2023 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 21/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município a Indicação para implantação da rede de iluminação de LED em toda a “Curva do S”, que interliga Ponta de Pedras a Catuama, em Goiana.

Apresentação: 16/02/2023 Autoria: Bruno Salsa

Indicação 19/2023

Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município pedindo a implantação de calçamento na Avenida Liberdade e na Rua Paulo Abouana, na comunidade de Bela Vista, em Goiana.

Apresentação: 16/02/2023 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 16/2023

Indica à Mesa, que seja oficiado, ao prefeito do Município, solicitação para a reforma da Praça Laura Nogueira, na Vila Castelo Branco, em Goiana.

Apresentação: 16/02/2023 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 15/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para a criação de uma Escola Técnica Municipal destinada à qualificação profissional de adolescentes e jovens e inserção no mercado de trabalho no pólo econômico de Goiana.

Apresentação: 16/02/2023 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 8/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a necessidade de construção de uma praça na comunidade do Bom Tempo, em Goiana.

Apresentação: 16/02/2023 Autoria: Ana Diamante

Projeto de Lei do Executivo 4/2023

Autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes ou troças carnavalescas do Município de Goiana, e dá outras providências.

Apresentação: 14/02/2023 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Projeto de Lei do Executivo 3/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Apresentação: 14/02/2023 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Projeto de Lei da Câmara 2/2023

Concede reajuste de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Apresentação: 14/02/2023 Autoria: Mesa Diretora - MESA