Indicação 7/2023
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que veja a possibilidade de recuperar, revitalizar e construir um parque público na Lagoa do Gomes, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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Indicação 6/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para que seja efetivado o complemento do calçamento na Rua Projetada, que vai da estação de gás até à empresa Canaã Polpa de Frutas, ligando a Rodovia PE-62 à Rodovia PE-75, no Loteamento Bela Vista II, em Goiana.
Indicação 4/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de implantação de calçamento e saneamento da Rua Raul Seixas, Rua Francisco Alves, Travessa Francisco Alves e a continuidade do calçamento da Rua Vicente Celestino, em Goiana.
Indicação 3/2023
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município para que o mesmo solicite, ao Governo de Pernambuco, a implantação da Delegacia de Defesa da Mulher nos demais distritos de Goiana.
Indicação 2/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhada, com a brevidade possível, solicitação para a reforma, iluminação e inclusão de uma pista de skate na Praça Duque de Caxias, em Goiana.
Indicação 1/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Estrada Velha do Condado, situada na comunidade da Macaibeira, em Goiana.
Projeto de Lei da Câmara 1/2023
Dispõe sobre a fixação do Salário Mínimo a ser pago aos Servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 55/2022
Dispõe sobre a adequação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério, revoga as Leis Municipais nºs 2.193/2012 e 2026/2007, e dá outras providência.
Projeto de Lei do Executivo 1/2023
Fixa o Salário Mínimo a ser pago a seus servidores, pelo Município de Goiana/PE, a partir de 1° de janeiro de 2023, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 49/2022
Dispõe sobre a adequação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério, revoga as Leis Municipais n.º 2.193/2012 e 2026/2007, e dá outras providências.