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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 262 de 359.

Indicação 338/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na Travessa do Rosário, situada no centro de Goiana.

Apresentação: 01/12/2022 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 337/2022

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, versando sobre a necessidade de viabilização da implantação de aulas de robótica na rede municipal de ensino de Goiana.

Apresentação: 01/12/2022 Autoria: Ana Diamante

Requerimento 84/2022

Requer à Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Auricélio do Nascimento Santos Filho, ocorrido no último dia 13 de novembro de 2022, na cidade de Goiana-PE.

Apresentação: 01/12/2022 Autoria: Renato Sandre

Projeto de Lei do Executivo 40/2022

Revisa, para o exercício de 2023, o Plano Plurianual 2022/2025 do Município de Goiana.

Apresentação: 01/12/2022 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Projeto de Lei do Executivo 39/2022

Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Apresentação: 01/12/2022 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Projeto de Lei do Executivo 17/2022

Substitui o Projeto de Lei nº 017/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação do “Kit Pescador”, e dá outras providências”.

Apresentação: 01/12/2022 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Projeto de Decreto Legislativo 29/2022

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS do Município de Goiana/PE, concernente ao Exercício Financeiro de 2016 (Frederico Gadêlha Malta de Moura Júnior) - Processo TC nº 17100074-2.

Apresentação: 29/11/2022 Autoria: CFOF - Comissão De Finanças, Orçamento E Fiscalização

Requerimento 82/2022

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor NELSON SEBASTIÃO PEREIRA, popularmente conhecido como Nelson Ferragens, ocorrido no último dia 22 de novembro de 2022, no Hospital Português, na cidade do Recife-PE.

Apresentação: 29/11/2022 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 336/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de construir uma praça na lateral do Campo de Flexeiras, com academia de ginástica ao ar livre, e área de recreação infantil, na Estrada Velha de Condado, em Goiana.

Apresentação: 29/11/2022 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 330/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de implantação de placas na Praça, com orientação para alongamento na academia de ginástica ao ar livre, na Nova Goiana, em Goiana.

Apresentação: 29/11/2022 Autoria: Edson da Farmácia