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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 263 de 359.

Indicação 328/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando o pedido de construção de um Velório Municipal no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 29/11/2022 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 327/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de implantar câmeras de videomonitoramento na Unidade Mista de Saúde, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 29/11/2022 Autoria: André Rabicó

Indicação 326/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a implantação de lombadas no Curtume de Cima, no início da rua, assim como, em frente da casa do Irmão João, e, também, próximo à Assembleia de Deus, no sentido Loteamento Fiteg, em Goiana.

Apresentação: 29/11/2022 Autoria: Mário do Peixe

Substitutivo 1/2022

Substitui o Projeto de Lei nº 017/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL, POR MEIO DA DOAÇÃO DO “KIT PESCADOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 29/11/2022 Autoria: CCJR - Comissão De Constituição, Justiça E Redação

Indicação 335/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para construção e implantação de uma Creche Escola, na povoação de São Lourenço, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 22/11/2022 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 334/2022

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a cessão de uso do prédio municipal onde funcionou a primeira escola da Povoação de São Lourenço, localizado na Rua da Matriz, s/nº, para a AQPSL – Associação Quilombola de Povoação de São Lourenço, em Goiana, conforme Ofício nº 343/2021, enviado ao Chefe do Executivo.

Apresentação: 22/11/2022 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 333/2022

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a recuperação das estradas vicinais da zona rural de Goiana.

Apresentação: 22/11/2022 Autoria: Ana Diamante

Indicação 323/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de melhorar a iluminação na Povoação de São Lourenço, no trecho que compreende o trevo da Rodovia PE-49, seguindo até a Igreja de São Lourenço, se estendendo até o trevo de saída em direção à praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 22/11/2022 Autoria: André Rabicó

Requerimento 80/2022

Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para as três escolas mais bem colocadas do resultado geral nos 32º Jogos Escolares de Goiana, sendo em 1º lugar, a Escola Ciranda de Letras; no 2º lugar, o Colégio Santa Emília de Rodat; e em 3º lugar, a Escola Municipal Capela São Sebastião.

Apresentação: 22/11/2022 Autoria: Carlos Viegas

Requerimento 78/2022

Requer à Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Rosário de Albuquerque Cunha Rabello, ocorrido no último dia 04 de novembro de 2022, no Hospital Santa Joana, na cidade do Recife-PE.

Apresentação: 22/11/2022 Autoria: Eduardo Batista