Projeto de Lei da Câmara 46/2022
Dispõe sobre denominação de logradouro público (Rua José Ivanildo Figueiredo Melo), no Loteamento Guedes, em Goiana.
Consulta de matérias
Pesquise por número, tipo, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a matéria para consultar seus documentos e o histórico de tramitação.
Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 270 de 359.
Indicação 184/2022
Indicação que dispõe que seja feito e enviado Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goiana/PE, Eduardo Honório e a Secretaria de Obras Competente, para que seja construído Vestiários nos Campos de Futebol dos distritos de Catuama, Barra de Catuama, Ponta de Pedras, Carne de Vaca e Gambá deste Município.
Projeto de Lei do Executivo 54/2022
Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF), substituindo as Gratificações de Desempenho de Atividade de Fiscalização Tributária (GDAFT) e de Desempenho de Atividade Administrativa Tributária (GDAAT), revoga a Lei nº 2.034/2007, define competências e garantias dos Fiscais de Tributos, e dá outras providências.
Requerimento 66/2022
Requerimento para, após ouvido o plenário, nos termos legais e regimentais, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, congratulações nos termos desta Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Ferreira Bezerra, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento desta cidade.
Indicação 287/2022
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, para que sejam realizadas ações direcionadas ao Novembro Azul, no tocante à prevenção e combate ao câncer de próstata, em Goiana.
Indicação 286/2022
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua José Joaquim, na praia de Atapuz, em Goiana.
Indicação 285/2022
Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município, a Indicação para a implantação de postes com luminárias de Led em toda a “Curva do S”, situada na estrada que dá acesso do distrito de Ponta de Pedras à praia de Catuama, em Goiana.
Projeto de Decreto Legislativo 17/2022
Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana à Sra. Raquel Teixeira Lyra de Lucena, e dá outras providências.
Indicação 284/2022
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que ofereça, junto com a Atamug, o Curso de Transporte Coletivo de Passageiros para os motoristas do transporte regular, em Goiana.
Indicação 283/2022
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento na Segunda e Terceira Travessas da Rua Deputado Ulysses Guimarães, localizada no Loteamento Nova Soledade, no centro de Goiana.