Projeto de Lei da Câmara 27/2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Pátio da Feira José Manuel da Silva), a atual via pública onde se desenvolve a feira de rua da localidade de Flexeiras, em Goiana, e dá outras providências.
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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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Projeto de Lei Complementar 2/2022
Altera o art. 79 da Lei Complementar nº 002/2015, para efeito de definição de normas à investidura nas funções de Gestor e de Vice-Gestor das Escolas Municipais de Goiana, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 18/2022
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Goianense ao Sr. Mário Irineu e dá outras providências.
Indicação 275/2022
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a substituição de todas as lâmpadas de vapor de mercúrio, por lâmpadas de led, dos postes da Usina Maravilhas, em Goiana.
Indicação 274/2022
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que o mesmo veja a possibilidade de pavimentar a Rua do Goiti, no povoado de São Lourenço, em Goiana.
Indicação 273/2022
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que o mesmo veja a possibilidade de mandar colocar um Portal com a expressão “BEM VINDO A ATAPUZ”, na entrada da praia de Atapuz, em Goiana.
Indicação 272/2022
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que o mesmo veja a possibilidade de mandar colocar um Portal com a expressão “BEM VINDO A PONTA DE PEDRAS”, na entrada do distrito e praia de Ponta de Pedras, em Goiana.
Indicação 271/2022
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que o mesmo veja a possibilidade de mandar colocar um Portal com a expressão “BEM VINDO A CARNE DE VACA”, na entrada da praia de Carne de Vaca, em Goiana.
Indicação 270/2022
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, versando sobre a inclusão, no serviço de saúde, de um médico especializado na área vascular e um médico especializado em Neurologia para atender ao público adulto, em Goiana.
Indicação 269/2022
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a criação de uma Escola Técnica Municipal destinada à qualificação profissional de adolescentes e jovens e inserção no mercado de trabalho no pólo econômico de Goiana.